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As notícias, as audiências, a pauta. Os destaques da Comissão de Desenvolvimento Urbano para você, internauta.
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05/07/2016 - Audiência pública debate PL que destina vagões preferenciais para mulheres e crianças em metrôs e trensRealizada nesta terça-feira, 5, a audiência pública debateu o PL 6758/2006, de autoria da senadora Rosa de Feitas (PMDB-ES), que obriga as empresas que administram o sistema ferroviário e metroviário a destinarem vagões preferenciais às mulheres e crianças nos horários de pico. A audiência foi feita a pedido do deputado José Rocha (PR-BA), relator do Projeto de Lei.
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21/06/2016 - CDU aprova projetos na área de acessibilidadeA preocupação em garantir maior acessibilidade de pessoas com deficiência a serviços e locais públicos foi um dos temas debatidos na reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano desta terça-feira, 21. Pelo menos dois Projetos de Lei aprovados na reunião trataram do assunto. Além desses, também foram temas de discussão projetos ligados à área habitacional.
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17/06/2016 - Subcomissão de Saneamento fará visita técnica à EmbrapaA comitiva deverá visitar a Embrapa Instrumentação, em São Paulo, no próximo dia 27, com o objetivo de conhecer as Tecnologias Sociais para o Saneamento Básico Rural desenvolvidas pela instituição
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15/06/2016 - Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou Projetos de Lei referentes à HabitaçãoSubstitutivo aprovado nesta quarta-feira, 15, veda a comercialização de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida pelos beneficiários pelo período de cinco anos
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14/06/2016 - Em discussão na CDU, Projeto que condiciona financiamento em saneamento a projeto básicoReunião da Comissão está marcada para esta quarta-feira, 15, às 10 horas. Em pauta, nove Projetos de Lei. Entre eles, o Projeto nº 4615/2016 que visa determinar que a alocação de recursos federais para obras estaduais e municipais na área de saneamento seja condicionada à existência de projeto básico atualizado e aprovado pelos órgãos competentes.
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09/06/2016 - Tarifa de transporte urbano de passageiros é tema de parecer aprovado na CDUEm reunião nesta quarta-feira, 08, a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou três requerimentos, dois deles para realização de audiências públicas, além de quatro Projetos de Lei. Mobilidade urbana, saneamento e habitação estavam entre os temas analisados pelo colegiado.
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09/06/2016 - Aprovado Projeto de Lei que integra políticas de mobilidade e de desenvolvimento urbanoNa última quarta-feira, dia 08 de junho, o Plenário da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) aprovou o Projeto de Lei nº 5.011/2016, de autoria do deputado Lúcio Vale (PR-PA) e relatoria do deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), sobre um importante tema: mobilidade urbana.
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08/06/2016 - Audiência debaterá criação de Autoridade Metropolitana de TransportesPor solicitação do deputado federal Jaime Martins (PSD-MG), a Comissão de Desenvolvimento Urbano irá realizar uma audiência pública para discutir formas para o estabelecimento de uma espécie de agência reguladora chamada Autoridade de Mobilidade Urbana da Região Metropolitana. Com o requerimento, aprovado na Comissão nesta quarta-feira, 08, o parlamentar propõe o estudo de formas de estabelecimento de uma instituição na área de transporte nas regiões metropolitanas do país, de natureza pública extramunicipal, com personalidade jurídica e administrativa, estruturada em parceria entre os municípios e o Estado.
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07/06/2016 - Programa de Eletrificação de Interesse Social é aprovado na CDUA CDU aprovou no último dia 24 de maio o Projeto de Lei nª 3.723, de 2015, do Dep. Julio Lopes (PP/RJ), que cria o Programa de Eletrificação de Interesse Social com o objetivo de regularizar o fornecimento de eletricidade nas áreas conhecidas como favelas, ou como define o IBGE, os aglomerados urbanos subnormais.
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01/06/2016 - Espaço preferencial para mulheres em trens e metrôs será tema de audiência públicaO Requerimento para realização da audiência foi aprovado na reunião desta quarta-feira, 01. A destinação de espaços preferenciais a mulheres e crianças em sistemas ferroviário e metroviário está disposto em Projeto de Lei de autoria da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES). Por conta da polêmica em torno do tema, ele será debatido na CDU.
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25/05/2016 - Comissão de Desenvolvimento Urbano fará audiência para debater soluções para perda de água por evaporaçãoA perda de água por evaporação em reservatórios brasileiros como lagos, represas e açudes superam aquelas causadas por desperdício e falhas na distribuição. E essas perdas afetam diretamente o abastecimento da população, a geração de energia, a agricultura e a piscicultura.
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23/05/2016 - CDU tem reunião ordinária prevista para esta terça-feira, 24Na pauta, dez Requerimentos, cinco deles para a realização de audiências públicas, além de oito Projetos de Lei
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23/05/2016 - Subcomissão de Governança Metropolitana realiza reunião de trabalho para discutir governança metropolitana nas regiões brasileiras à luz dos Estatutos da Metrópole e das CidadesA Comissão de Desenvolvimento Urbano, a pedido do Presidente da Subcomissão de Governança Metropolitana, Deputado Miguel Haddad, realizou audiência pública no último dia 18 para debater as questões administrativas e os problemas atuais envolvendo os grandes aglomerados urbano
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19/05/2016 - CDU fará audiência pública com o novo Ministro das CidadesMinistro Bruno Araújo será convidado a apresentar as ações e planos a serem adotados pela pasta nas áreas de habitação, mobilidade urbana e saneamento básico. O Programa Minha Casa, Minha Vida também será assunto de discussão em audiência na Comissão de Desenvolvimento Urbano
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19/05/2016 - Especialistas apontam desafios para se levar saneamento a áreas irregulares no BrasilMesa-redonda, realizada na Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo, reuniu entidades e associações de todo o País; Trata Brasil apresentou estudo inédito sobre o tema