Nos últimos dois anos o Brasil voltou a conviver com números e situações que pareciam superados. A mortalidade infantil voltou a crescer, doenças que estavam controladas, como o sarampo e a poliomielite, preocupam as famílias e o país toma, segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura, o caminho de volta ao mapa da fome, de onde tinha saído em 2014. Retorno provocado por cortes em benefícios e programas sociais. Agora, o Atlas da Violência 2018 traz o recorde de que, pela primeira vez na história, o número de homicídios no Brasil superou a casa dos 60 mil em um ano.

No mesmo dia em o Supremo Tribunal Federal julga o Recurso Extraordinário 494601, que discute a constitucionalidade de uma lei do Rio Grande do Sul que autoriza o sacrifício ritual de animais aos cultos das religiões de matriz africana, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) fez nesta quinta-feira (9), uma audiência pública para discutir o marco conceitual Povos Tradicionais de Matriz Africana. A alimentação que segue os ritos desses povos foi o tema principal da audiência.

A BR 158, em parte do trecho que atravessa o Mato Grosso, na região nordeste do estado, passa pela terra indígena Marãiwatsédé do povo Xavante. A área foi alvo de disputa e tem uma extensão de mais de 165 mil hectares e está registrada em nome da União. Os índios, segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), ocuparam a terra na década de 1960. Naquela época, a Agropecuária Suiá-Missú foi instalada na região. Em 1967, os índios foram transferidos para a Terra Indígena São Marcos, na região sul de Mato Grosso, e lá ficaram por cerca de 40 anos.

O decreto 6.040 de 2007, do governo federal, instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT). O decreto prevê, entre outros pontos, que a visibilidade dos povos e comunidades tradicionais aconteça através do pleno exercício da cidadania, do direito à segurança alimentar e nutricional, do desenvolvimento sustentável para promover a melhoria da qualidade de vida, tanto econômica como cultural.

De acordo com o Infopen, um sistema de informações estatísticas do sistema penitenciário brasileiro desenvolvido pelo Ministério da Justiça, o Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo. São aproximadamente 700 mil presos sem a infraestrutura para comportar este número. A realidade é de celas superlotadas, alimentação precária e violência. Situação que faz do sistema carcerário um grave problema social e de segurança pública.

Para ajudar a contar a verdade sobre uma triste parte da história brasileira, foram retomados os trabalhos da Subcomissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça, uma iniciativa da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM). A iniciativa é da deputada Luiza Erundina (PSOL/SP).

Duzentos e quarenta e dois mortos e seiscentos feridos. A maioria jovem. Todos estavam numa festa que reunia estudantes de seis cursos universitários e técnicos da Universidade Federal de Santa Maria, na Região Central do Rio Grande do Sul. Durante um dos shows programados, um músico acionou um sinalizador de uso externo. As faíscas atingiram o teto da boate e incendiaram a espuma do isolamento acústico. Não havia proteção contra o fogo. A maioria dos estudantes correu para os banheiros pensando que tinha saída de emergência. Não tinha. Na porta principal, os seguranças exigiam as comandas pagas para os jovens saírem. Em três minutos a fumaça se espalhou por todo o lugar com gases tóxicos e fatais, como cianeto e monóxido de carbono. Foi na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013.