Para ver de perto essa situação, ouvir demandas e encontrar soluções para o problema, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados (CDHM) faz nesta segunda-feira (13), em João Pessoa (PB), a partir das 10 horas, uma série de visitas a ocupações.

O presidente da CDHM, deputado Luiz Couto (PT/PB) vai acompanhar a iniciativa. Na capital paraibana, a Comissão deve visitar as ocupações Mulheres Guerreiras, que foi despejada e está alojada em um ginásio, São Pedro, Colinas do Sul e Ricardo Brindeiro. Essas comunidades necessitam de apoio e de políticas públicas para o déficit habitacional para a população pobre.

Uma estimativa conservadora aponta que na capital João Pessoa, cerca de 148 famílias moram em prédios públicos ou abandonados.

Para o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, a ocupação dos imóveis abandonados nas áreas centrais das cidades é resultado da omissão do Estado, que não priorizou esses espaços para cobrir o crescente déficit habitacional, optando por programas nas periferias urbanas, que afastaram a população trabalhadora da proximidade de seus empregos. 

Mulheres Guerreiras

Há cerca de um ano, mais de 300 famílias ocuparam um condomínio vazio de 24 blocos com 16 apartamentos cada um. A construção, do projeto Minha Casa Minha Vida, estava abandonada há quatro anos. Foi a ocupação Mulheres Guerreiras. O grupo foi despejado em julho deste ano.

Os desabrigados da ocupação Mulheres Guerreiras vivem, hoje, através de doações e em péssimas condições de saneamento básico.

Para o deputado Luiz Couto (PT/PB), presidente da CDHM, a situação na Paraíba se repete em todo Nordeste e no Brasil.

“É um problema que reflete nossa desigualdade social. Percebemos, nos últimos anos que temos muito mais imóveis abandonados que até duas décadas atrás, por exemplo. Precisamos olhar para os imóveis abandonados e terrenos vazios, que não estão cumprindo com sua função social. A partir do momento que nós temos imóveis abandonados e temos gente querendo morar, a gente tem uma proposta que precisa ser consertada”, aponta Luiz Couto.

“Enquanto o Estado Brasileiro e suas mais diferentes instâncias não solucionam o grave problema da moradia, mais e mais famílias buscam alternativas para resolver o direito à moradia”, observa o deputado.

Roteiro de visitas a ocupações, pela Comissão de Direitos Humanos e Moradias:

Segunda-feira, dia 13 de agosto

10h - ocupação Mulheres Guerreiras que estão alojadas no Ginásio na Praça da Juventude e a ocupação na creche, no Bairro Das Indústrias.

11h- ocupação São Pedro, na comunidade Bola Na Rede

14h- ocupação no Colinas do Sul

15h30- ocupação Ricardo Brindeiro, no Altiplano

Pedro Calvi / CDHM