Notícias
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04/07/2022 - CDHM debaterá caso Julian AssangeFamiliares do ativista participarão do evento
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04/07/2022 - Human Rights and Minorities Committee promotes public hearing on Julian Assange caseNext Wednesday (July 6), at 2 pm (Brasília time), the Human Rights and Minorities Committee of the Brazilian House of Representatives (CDHM) will debate the case of journalist and activist Julian Assange, who has been deprived of liberty for the past 12 years and is about to be deported to the United States.
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04/07/2022 - Prioridade absoluta da infânciaAudiência pública ocorre na próxima quarta-feira
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30/06/2022 - ACNUDH manifesta-se sobre proposta de marco legal de direitos humanos em empresasProposta sobre o tema tramita na Câmara e será votada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias depois de passar pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Trabalho, Administração e Serviço Público
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30/06/2022 - Ministro Barroso prorroga até 31 de outubro decisão que suspende despejos e desocupaçõesDecisão que estende o prazo de medida cautelar considera a alta nas taxas da pandemia de covid e será submetida a referendo do Plenário, em sessão extraordinária.
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28/06/2022 - Ataques contra indígenas no Mato Grosso do SulPresidência da CDHM pede urgência nas investigações
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27/06/2022 - Seminário debaterá os impactos da desinformação e da violência política para a democraciaO relatório "Violência Política e Eleitoral no Brasil”, das organizações Terra de Direitos e Justiça Global, mapeou 327 casos de violência política entre 2016 e 2020, entre eles 125 assassinatos e atentados, 85 ameaças, 33 agressões e 59 ofensas
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13/06/2022 - Presidente da CDHM aciona órgãos para apurar desaparecimento de indigenista e jornalistaO indigenista e servidor da FUNAI, Bruno da Cunha Araújo Pereira, e o jornalista estrangeiro Dom Phillips estão desaparecidos desde o último domingo (5) no Amazonas
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31/05/2022 - Ministro Barroso recebe representante do Escritório da ONU de Direitos Humanos para América do SulJan Jarab manifestou preocupação com invasão de terras indígenas; despejos forçados; alta letalidade policial e atuação da PRF; desaparecimentos forçados; e violência política nas eleições gerais.
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25/05/2022 - Presidência da CDHM demanda aplicação dos protocolos internacionais na apuração das mortes na Vila Cruzeiro (RJ)Operação policial teria resultado na morte de 21 moradores
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25/05/2022 - ACNUDH manifesta-se contra retirada do Brasil da Convenção 169 da OITO tratado reafirma o direito de autodeterminação dos povos
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18/05/2022 - Observatório Parlamentar é tema de encontro entre Coordenadora Residente da ONU Brasil e Presidente da CDHMSilvia Rucks, coordenadora residente do Sistema Nações Unidas no Brasil, e Orlando Silva, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, reuniram-se hoje (18/5) para tratar de temas relacionados ao Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal.
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12/05/2022 - Fome e pobreza agravam abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no BrasilEntidades da sociedade civil, parlamentares e especialistas foram unânimes em afirmar que a pandemia, o desmonte das políticas públicas e a piora das condições materiais de vida no Brasil são agravantes para o aumento do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil
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09/05/2022 - ONU manifesta preocupação com projeto de mineração em terras indígenasCarta sobre o PL 191/2020 foi assinada por seis autoridades da organização
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06/05/2022 - Criada comissão especial sobre a convenção sobre trabalhadores migrantesDentre os nove principais tratados internacionais de direitos humanos, apenas esse não foi ainda ratificado pelo Brasil