As Comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realizam na próxima quarta-feira (29) o Seminário  "Impactos da desinformação e da violência política para a democracia". O seminário também abordará a questão da  violência contra jornalistas e as garantias necessárias para o exercício da liberdade de imprensa no período eleitoral de 2022.

O seminário é resultado da aprovação dos Requerimentos nº 29 (CDHM), do presidente do colegiado, deputado Orlando Silva (PCdoB/SP), subscrito pelos parlamentares Carlos Veras (PT/PE), Célio Moura e Helder Salomão, e do nº 23/2022 (CCTCI), dos deputados Luiza Erundina (PSOL/SP) e Gustavo Fruet (PDT/PR), subscrito pelos deputados Amaro Neto e Félix Mendonça Júnior.

O presidente da CDHM, deputado Orlando Silva, destacou que o registro da violência política vem aumentando conforme crescem as candidaturas e eleições de pessoas negras, mulheres e pessoas LGBTQIA+.

“Em contextos eleitorais, a produção e a divulgação em larga escala de informações falsas têm o poder de minar a credibilidade de todo o processo eleitoral, bem como a capacidade dos eleitores de exercerem o seu direito de voto de forma consciente, ameaçando, assim, a democracia”, afirmou Orlando Silva.

Erundina e Fruet reforçaram que o acesso à informação é um direito fundamental para o exercício da cidadania e o fortalecimento da democracia.

“Durante o período eleitoral, o papel da imprensa se torna ainda mais relevante para garantir o acesso à informação necessária para uma participação cidadã no debate público e no processo eleitoral de forma consciente e crítica. Entretanto, as eleições de 2022 no Brasil serão realizadas em um contexto de crescentes ataques a jornalistas e comunicadores e violações da liberdade de imprensa, que tendem a se agravar durante a campanha”, apontaram os parlamentares.

De acordo com a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), entre 2019 e 2021, o total de casos de violência contra jornalistas no Brasil somou 1.066 ocorrências. Dados da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo apontam que, em 2021, foram registrados 453 ataques contra comunicadores e meios de comunicação.

Em carta pública lançada no dia 3 de maio – Dia Mundial da Liberdade de Imprensa –, organizações nacionais e internacionais alertaram as autoridades e a sociedade sobre os riscos da escalada dessas agressões e destacaram que Executivo, Legislativo e Judiciário devem respeitar a liberdade de imprensa e atuar de forma proativa para proteger jornalistas e veículos da imprensa, para que possam realizar seu trabalho de forma segura.