A coordenadora da ONU destacou que este projeto é ainda único, e um modelo para tmuitos países do mundo. “Tenho apresentado a iniciativa em diversos foros internacionais e o Observatório Parlamentar tem gerado grande interesse por parte de países da região”.

O presidente da CDHM reforçou o compromisso com a iniciativa: “Para nós esse projeto é um orgulho e uma responsabilidade, e iremos manter nossos esforços no seu seguimento”.

Ações

Em 2022 serão finalizadas as entregas dos relatórios finais e infográficos sobre temas de direitos humanos que foram objeto de 26 audiências públicas em 2021.

Também estão sendo estruturados painéis de dados com indicadores estatísticos voltados a respaldar a atuação legislativa e que possibilitarão a construção de políticas públicas que dialoguem com as recomendações do Sistema ONU.

O Brasil será examinado na 41ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, entre os dias 7 e 18 de novembro de 2022. Rucks e Orlando Silva discutiram ações de divulgação da iniciativa durante o evento na Suíça.

Observatório

O Observatório Parlamentar da RPU foi criado em 2020 a partir de uma parceria firmada entre a Câmara dos Deputados e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, e é sediado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

A Revisão Periódica Universal (RPU) é um mecanismo de avaliação da situação dos direitos humanos nos 193 Estados membros da ONU.

O Observatório é o primeiro mecanismo do Poder Público para monitorar a efetividade do cumprimento das recomendações no Brasil e é também um instrumento inédito no âmbito dos projetos apoiados pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).

A parceria com a Câmara foi renovada em novembro do ano passado e estendida para as 25 agências especializadas, fundos e programas do Sistema das Nações Unidas no Brasil.