Notícias 2014
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17/12/2014 - Durante audiência pública, especialistas defendem impressão de voto eletrônicoDeputado Izalci (PSDB-DF) lamentou ausência do Tribunal Superior Eleitoral em debate sobre segurança das urnas eletrônicas
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17/11/2014 - Anatel e operadoras de celular vêm explicar altos números de reclamações de consumidoresA Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados vai ouvir na próxima quarta-feira (19) o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende.
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10/11/2014 - Galeria dos ex-presidentes da CCTCI ganha novo integranteA Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) homenageia, nesta quarta-feira (12), o deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) com a aposição de sua fotografia na galeria dos ex-presidentes. O parlamentar comandou o colegiado na sessão legislativa de 2013.
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07/11/2014 - Comissão aprova proibição de validade para créditos de celular pré-pagoA Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou nesta quarta-feira (5) proposta que proíbe a imposição de prazo de validade aos créditos de celulares pré-pagos. Atualmente, de acordo com regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as empresas podem estabelecer prazo de 30 a 180 dias para o uso dos créditos.
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07/11/2014 - Comissão rejeita obrigação de universidades manterem sites com produção científicaA Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática rejeitou nesta quarta-feira (5) proposta que obriga as instituições federais de educação superior e de pesquisa a disponibilizar, em formado digital e em site próprio, toda a produção científica de seus professores, pesquisadores e alunos. A medida está prevista no Projeto de Lei 6702/13, da deputada Iracema Portella (PP-PI).
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10/10/2014 - Comissão debaterá sobre as importações de bens destinados à pesquisa científica e tecnológicaA deputada Luiza Erundina (PSB/SP) apresentou requerimento para a realização de audiência pública que aprofundará a discussão do PL 4411, de 2012, de autoria do deputado Romário, que “dá nova redação os dispositivos da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990 que dispõe sobre importações de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica, e dá outras providências”.
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07/08/2014 - Comissão de Ciência e Tecnologia aprova série de requerimentosA Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e informática (CCTCI) aprovou diversos requerimentos nesta semana. Entre os pedidos acatados, está o que pede esclarecimentos ao ministro das Comunicações sobre a arrecadação e a destinação dos fundos associados à prestação de serviços de telecomunicações. A proposta foi apresentada pelo presidente do colegiado, deputado Ricardo Tripoli (PSDB/SP).
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07/08/2014 - Subconcessão de serviços públicos de radiodifusão é tema de audiênciaA Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática discutiu na última terça (5/8) a prática de subconcessão, arrendamento ou alienação a terceiros promovida por concessionários de serviços públicos de radiodifusão sonora e de sons e imagens sem autorização. A deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que propôs o debate, afirmou que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou e aprovou parecer do jurista Fábio Konder Comparato contra a prática de subconcessão ou arrendamento do serviço público de radiodifusão de sons e imagens.
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04/06/2014 - Uso de animais em experimentos científicos provoca divergência entre participantes(Brasília, 03 de junho de 2014) - A busca por métodos alternativos em substituição ao uso de animais em experimentos científicos foi tema da audiência pública realizada na tarde desta terça-feira (03) na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados.
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23/05/2014 - Experimentação animal: A pedido de Tripoli, C&T promove audiência pública para discutir métodos substitutivosA Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou nesta quarta-feira (21/5), por unanimidade, requerimento do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP) que solicita a realização de audiência pública sobre os métodos substitutivos ao uso de animais em experimentos científicos realizados em laboratórios do país.
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22/05/2014 - Emissoras e deputados querem reforço do financiamento de rádios e TVs públicasPara fortalecer o setor, participantes de audiência na Câmara dos Deputados pedem liberação dos recursos da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública e criação de fontes alternativas.
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16/05/2014 - Em audiência com ministro, parlamentares defendem aprovação do Código Nacional de Ciência e TecnologiaPresidida pelo deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) promoveu ontem audiência pública com o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Clelio Campolina Diniz, para abordar as ações de sua pasta.
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13/05/2014 - Comissão ouve ministro da Ciência e Tecnologia sobre ações da pastaA Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) discute, nesta quarta-feira (14), com o ministro Clelio Campolina Diniz o trabalho desenvolvido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. O debate foi proposto pelos deputados Sandro Alex (PPS-PR) e Newton Lima (PT-SP).
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08/05/2014 - Presidente da CCTCI esteve no Ministério das ComunicaçõesO presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), foi recebido nesta quarta-feira pela secretária de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Patrícia Ávila. A reunião, a pedido do parlamentar, teve como objetivo agilizar a expansão da Rede Legislativa de TV Digital, sistema em sinal aberto com qualidade digital.
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06/05/2014 - CCTCI instala Subcomissão Especial da Publicidade e PropagandaA Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) instalou nesta terça-feira a Subcomissão Especial da Publicidade e Propaganda (SUBPUBLI).