Notícias 2013
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31/10/2013 - Uso de seres vivos em pesquisas será tema de audiênciaO uso de seres vivos em pesquisas científicas será objeto de uma audiência pública que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) promoverá em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS).
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29/10/2013 - CCTCI debate flexibilização das regras para rádios comunitáriasO projeto de decreto legislativo que revoga a portaria do Ministério das Comunicações a qual criou novos procedimentos para a outorga de serviços de radiodifusão comunitária (PDC 782/12) foi objeto de uma audiência pública que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) realizou nesta terça-feira (dia 29).
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29/10/2013 - Comissão de Ciência e Tecnologia fará Seminário sobre Extensão TecnológicaA Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) realizará, no dia 6 de novembro, o seminário “Extensão Tecnológica: o conhecimento a serviço da população”. O evento começará às 9h da manhã e será encerrado no final da tarde. A intenção é levantar informações sobre o que pode ser feito para incrementar a prática no país.
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25/10/2013 - Projeto que flexibiliza regras para rádios comunitárias em debate na CCTCIA Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) promove, na proxima terça, uma audiência pública para discutir o projeto de decreto legislativo (PDC 782/12) que revoga uma portaria do ministério das Comunicações a qual criou novos procedimentos para a outorga de serviços de radiodifusão comunitária.
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24/10/2013 - Subcomissão discute relatório final sobre financiamento de mídia alternativaParlamentares da Subcomissão Especial para Analisar Formas de Financiamento de Mídia Alternativa reuniram-se, na quarta-feira (dia 23), para discutir o relatório final do grupo. O texto será votado no plenário da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) após discussão sobre o tema convocada para o próximo dia 30.
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23/10/2013 - CCTCI realiza audiência sobre Marco Legal da Ciência e TecnologiaA Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) realizou, nesta quarta-feira (dia 23), uma audiência pública em conjunto com as duas comissões especiais que analisaram as propostas do novo Marco Legal da Ciência e Tecnologia.
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21/10/2013 - Cronograma de transição da TV digital na pautaA Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) promove, nesta terça-feira (dia 22), uma audiência pública pra discutir o implantação do cronograma de transição da TV analógica para a TV digital.
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18/10/2013 - Aprovadas onze portarias para serviços de radiodifusão comunitáriaA Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) aprovou, na quarta-feira (dia 16), onze portarias do Poder Executivo que autorizam ou renovam a concessão para que entidades executem serviços de radiodifusão.
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17/10/2013 - CCTCI aprova projeto que regula clonagem de animaisA Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) aprovou, na quarta-feira (dia 15), o projeto de lei que dispõe sobre o controle do material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos de interesse zootécnico (PLS 73/2007).
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16/10/2013 - CCTCI fará audiência sobre relatório da Subcomissão de Mídia AlternativaA Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) aprovou, nesta quarta-feira (dia 16), o requerimento para realização de uma audiência pública sobre o Relatório Final da “Subcomissão Especial destinada a analisar as formas de financiamento de Mídia Alternativa”.
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15/10/2013 - Requerimento para audiência sobre 700 MHz na pauta da CCTCIA Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) vota, nesta quarta-feira (dia 16), requerimento para realização de uma audiência pública sobre o modelo do leilão da frequência de 700 MHz.
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14/10/2013 - Comissão fará audiência sobre crimes cibernéticosOs crimes cibernéticos serão tema de uma audiência pública a ser promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI). Os parlamentares querem discutir a guarda dos registros de conexão e acesso à aplicação da internet.
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10/10/2013 - Embaixada do Irã propõe intercâmbio tecnológico a membros da CCTCIA Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) recebeu, ontem (dia 9), a visita de uma comitiva da embaixada do Irã. O encontro serviu para que os parlamentares iniciassem com o governo do país um entendimento com vistas a intercâmbios na área de desenvolvimento tecnológico.
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10/10/2013 - CCTCI discute com Paulo Bernardo regulamentação da radiofrequência dos 700 MHzParlamentares da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) reuniram-se, ontem, com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para tratar da regulamentação do uso da radiofrequência na faixa de 700 MHz.
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09/10/2013 - Comissão fará audiência sobre Indústria Química nacional“A Indústria Química como Catalisador do Crescimento da Economia Nacional” será o tema de uma audiência pública a ser promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI).