O requerimento para realização do encontro, apresentado pelos deputados federais Arolde de Oliveira (PSD-RJ) e Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS) e subscrito por Sandro Alex (PPS-PR), foi aprovado na última quarta-feira (dia 09).

“Como se sabe, os dados de registro de acesso a aplicações de internet são importantes para garantir a identificação do autor de condutas ilícitas. Assim, entendemos que a respeito de tais aspectos, deve ser feito um debate mais aprofundado”, argumentam os parlamentares, na justificativa da proposição.

De acordo com eles, ao mesmo tempo em que cresce o número de usuários da internet, aumenta também a quantidade de ações ilícitas praticadas na rede. Os deputados listam dois dados para comprovar essa tese: 60% dos brasileiros já foram vítimas de crime cibernético e 45% dos adultos no país já tiveram uma experiência de crime virtual.

“Até o presente momento, não houve, sobre esse aspecto específico, discussões aprofundadas, tão essenciais para melhor entendermos as questões e as necessidades dos envolvidos com o tema, entre os quais os usuários da rede e os provedores”, completam Arolde e Marchezan.

Serão convidados para a reunião o Diretor do Departamento de Polícia Federal (DPF) Leandro Daiello Coimbra e o representante do Instituto Brasileiro de Peritos em Comércio Eletrônico e Telemática (IBP Brasil) Giuliano Giova. O Ministérios da Justiça e das Comunicações também poderão enviar participantes.