O requerimento para realização do encontro – apresentado pelos deputados federais Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), presidente do colegiado, e Arnaldo Jardim (PPS-SP) – foi aprovado nesta quarta-feira (dia 09).
“O resultado da balança comercial da indústria química brasileira reflete a sua perda de competitividade nos últimos vinte anos. O déficit, que era de U$ 1,5 bilhão em 1991, cresceu para R$ 16,5 bilhões em 2011”, colocou Paulo Abi-Ackel.
De acordo com o parlamentar, o resultado negativo se deve sobretudo ao fato de a indústria petroquímica nacional basear-se na nafta – um derivado do petróleo – enquanto nos Estados Unidos e no Oriente Médio a base é o gás natural.
Abi-Ackel lembra que, no âmbito do Plano Brasil Maior, foi instalado o Conselho de Competitividade da Indústria Química, que propôs três eixos de ação para alavancar o setor.
As medidas sugeridas são: desoneração de matéria-prima para 1ª e 2ª geração, desoneração dos investimentos em produção e desenvolvimento e uma política para o gás natural como matéria-prima.
“O primeiro e importante passo foi dado através da medida provisória 613, mas, as duas outras propostas encontram-se pendentes de encaminhamento. Nesse sentido, justifica-se a realização da discussão”, completou Abi-Ackel.
Serão chamados para o encontro o presidente do Conselho da Associação Brasileira da Indústria Química (ABIQUIM), Henri Slezynger, a diretora da Agência Nacional do Petróleo (ANP) Magda Chabriard, o CEO da Braskem, Carlos Fadigas, e o Secretário de Petróleo e Gás Natural do Ministério de Minas e Energia (MME), Marco Antônio Almeida, além do CEO da Elekeiroz, Marcos de Marchi.
O Gerente do Departamento de Indústria Química do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gabriel Gomes Lourenço, o professor do Centro de Tecnologia Mineral (CETEM) Fernando Lins, o Presidente Executivo da ABIQUIM, Fernando Figueiredo, o coordenador da Comissão de Ciência e Tecnologia da ABIQUIM, Paulo Coutinho, também podem comparecer.
Outros convidados serão o Secretário-Executivo do Ministério de Ciência e Tecnologia, Luís Antônio Rodrigues Elias, e o Presidente do Conselho da Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), Pedro Wongtschowski.