Hoje, essa parte do espectro compreende os canais de 52 a 69 do UHF, que são destinados, na maioria, a emissoras abertas do campo público, como as TVs Câmara, Senado, Assembleia e EBC (Empresa Brasil de Comunicação).

Porém, por determinação do Ministério das Comunicações, essa banda será destinada à exploração dos serviços de telefonia e internet móveis no sistema de 4ª geração (4G).

O problema tem preocupado os parlamentares, que acreditam não haver espaço no espectro para realocação das emissoras públicas. No caso de elas terem de conviver com a internet 4G, há o temor de interferências no sinal.

Estiveram no encontro o presidente da CCTCI, Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), e os deputados Jorge Bittar (PT-RJ), Colbert Martins (PMDB-BA), Luiza Erundina (PSB-SP), Luciana Santos (PCdoB-PE), Bruno Araújo (PSDB-PE), Paulão (PT-AL), Margarida Salomão (PT-MG) e Sandro Alex (PPS-PR).

O presidente e o vice da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), João Batista de Rezende e Jarbas Valente, respectivamente, também compareceram.

Os parlamentares decidiram procurar o governo depois da realização de audiência no plenário da CCTCI com a participação de todos os setores envolvidos.

“E a conclusão nossa é que nenhuma decisão desse porte, como a retirada das emissoras públicas, pode ser tomada sem a devida garantia de que elas não terão prejuízo na sua operação”, declarou a deputada Luiza Erundina.

De acordo com a parlamentar, a Anatel já tem estudos para encontrar os espaços no espectro onde serão encaixados os canais hoje inseridos na faixa dos 700 MHz. Entretanto, o órgão comprovou que, em 906 municípios, sobretudo de regiões metropolitanas, não haverá essa possibilidade de reformulação.