Presidida pelo deputado federal Júlio Campos (DEM-MT), a Subcomissão realizou uma “extensiva e minuciosa análise” – nas palavras da relatora Luciana Santos (PCdoB-PE) – a respeito do que se costuma chamar de “mídia alternativa”.

Para tanto, os deputados contaram com o apoio de diversas entidades e personalidades representativas de veículos de comunicação que não fazem parte dos grandes conglomerados. Duas audiências públicas foram realizadas para debater a questão: uma em Brasília, outra em Recife (PE).

Em seu relatório, Luciana Santos propõe medidas que facilitem a manutenção financeira desses meios alternativos, como destinação ao Fundo de Fomento à Radiodifusão Pública a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre o total das receitas das concessionárias de rádio e TV.

Outra sugestão é a adoção de critérios de distribuição de publicidade oficial que combinem eficácia do investimento e promoção da diversidade informativa, além da vinculação de verbas orçamentárias em todos os níveis de governo para o fomento à produção e distribuição de conteúdo.