Notícias
-
25/10/2021 - Sessão destaca importância do rápido acesso ao diagnóstico e tratamento do câncer de mamaParticipantes da sessão solene do Congresso Nacional destinada ao encerramento da campanha Outubro Rosa deste ano pediram apoio às políticas públicas que facilitem o acesso ao diagnóstico e tratamento do câncer de mama. A cerimônia, que ocorreu na manhã desta segunda-feira (25/10), foi sugerida pela procuradora da Mulher no Senado, senadora Leila Barros (Cidadania-DF), e pelas deputadas Celina Leão (PP-DF), coordenadora da bancada feminina na Câmara, e Tereza Nelma (PSDB-AL), procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados.
-
22/10/2021 - Pandemia diminui número de mamografias e exames para detecção de câncer no BrasilMais de 1,5 milhão de mamografias deixaram de ser realizadas no Brasil durante a pandemia. Este foi um dos indicadores apresentados durante audiência pública realizada na quinta-feira (21/10) como parte da programação da campanha “Outubro Rosa” do Congresso Nacional. O debate foi promovido pela Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil e pelas Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Seguridade Social e Família e a Secretaria da Mulher, com mediação da deputada Silvia Cristina (PDT-RO).
-
22/10/2021 - Sessão conjunta do Congresso debate importância do Outubro Rosa na prevenção e cura do câncer entre mulheresSessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, a ser realizada na próxima segunda-feira (25/10), a partir das 10 horas, terá como tema a campanha Outubro Rosa de conscientização da população sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce para o tratamento e a cura dos diversos tipos de câncer entre as mulheres.
-
22/10/2021 - Comissão da Mulher da Câmara homenageia lideranças que lutaram pelos direitos femininosA Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados entregou na quinta-feira (21/10) o diploma "Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós", a personalidades que se destacaram na luta pelos direitos femininos. O prêmio leva o nome de Carlota Pereira de Queirós, primeira mulher eleita deputada federal e que ajudou a redigir a Constituição de 1934. Ela foi médica, escritora, pedagoga e política brasileira.
-
21/10/2021 - Câmara aprova projeto que prioriza vaga de emprego no Sine para mulher vítima de violênciaSegue para o Senado projeto aprovado pela Câmara que reserva 10% das vagas intermediadas pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine) às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar. Conforme a proposta, não havendo o preenchimento das vagas por ausência de mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, as vagas remanescentes poderão ser preenchidas por mulheres e, não havendo, pelo público em geral.
-
20/10/2021 - Audiência debate consequências da pandemia para diagnóstico e tratamento do câncer nas mulheresComo parte das atividades da campanha Outubro Rosa, de conscientização sobre a importância da prevenção e do câncer entre as mulheres, será realizada nesta quinta-feira (21/10), a partir das 14 horas, audiência pública sobre o tema “As consequências da pandemia para o diagnóstico e tratamento do câncer de mama e de útero no Brasil”.
-
20/10/2021 - Parlamentares destacam importância da identificação precoce do câncer de mamaDeputadas e deputados presentes à apresentação da exposição de banners em alusão ao Dia Internacional de combate ao Câncer de Mama foram unânimes ao enfatizar a importância da detecção precoce e do tratamento rápido nos diagnósticos de câncer de mama. Ao final da apresentação, em conjunto com agentes sanitários de saúde que presenciaram o ato, os parlamentares gravaram um vídeo com o slogan “O câncer mata. O câncer não espera”.
-
19/10/2021 - Sancionada lei que transforma cargos de juiz no Tribunal do DF e dos TerritóriosFoi sancionada em 15 de outubro a Lei 14.221/2021 que transforma cargos de Juiz de Direito em Juiz de Direito de Turma Recursal no Quadro Permanente da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Com origem no Projeto de Lei 709/21, de autoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, na Câmara a proposição foi relatada pelas deputadas Erika Kokay (PT-DF), na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), e pela deputada Celina Leão (PP-DF), coordenadora da bancada feminina, nas Comissões de Finanças e Tributação (CFT), Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e Plenário.
-
18/10/2021 - Exposição de banners apresenta informações sobre câncer de mamaA data de 19 de outubro marca as celebrações mundiais do Dia Internacional de combate ao Câncer de Mama. Por isso, da programação da campanha Outubro Rosa consta exposição de banners, instalada no Hall da Taquigrafia da Câmara dos Deputados, com informações e alertar sobre números da doença, tratamento e cuidados preventivos. Às 19 horas, também haverá projeção no prédio do Congresso Nacional, em alusão à data.
-
15/10/2021 - Entra em vigor lei que prorroga mudanças no calendário escolar até o fim do anoFoi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (14/10) a Lei 14.218/2021, que estende, até o encerramento do ano letivo de 2021, a validade de medidas excepcionais que vinham sendo adotadas por escolas e universidades em razão da pandemia de Covid-19. O texto sancionado tem origem no Projeto de Lei 486/2021, da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que foi aprovado pela Câmara dos Deputados em setembro deste ano. Foi aprovado o substitutivo da Comissão de Educação, elaborado pelo deputado Idilvan Alencar (PDT-CE).
-
15/10/2021 - Outubro Rosa do Congresso tem campanhas de doações e cortes de cabeloComo parte da programação do Outubro Rosa do Congresso Nacional, de 18 a 21 de outubro acontece campanha de corte solidário de cabelo, com salões parceiros. E até o final do mês, também estão sendo arrecadados lenços, chapéus, bonés, bandanas, laços, toucas, faixas, tiaras, perucas, apliques e mechas de cabelo. Depois de higienizados, os itens serão doados para pacientes de câncer por meio da Rede Feminina de Combate ao Câncer e do Hospital da Criança de Brasília José Alencar.
-
15/10/2021 - Secretaria da Mulher repudia agressões contra vereadora e servidoras do Maranhão e AlagoasA Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, por meio da Procuradoria da Mulher, manifestou, em Nota, repúdio a dois casos de violência política de gênero cometidos nos últimos dias, sendo um contra a vereadora Katyene Leite (PTB) durante sessão na Câmara Municipal de Pedreiras, Maranhão, e outro contra a secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo Rosa Lira e a assistente social Lidiane Paes, da Assembleia Legislativa de Alagoas.
-
14/10/2021 - Deputados e Ministério da Saúde discordam sobre mamografia antes dos 50 anos para prevenir câncerA realização do exame de mamografia como forma de prevenir o câncer de mama antes dos 50 anos dividiu opiniões em debate na Câmara dos Deputados. A audiência foi promovida nesta quinta-feira (14/10) pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Seguridade Social e Família, e pela Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil, em parceria com a Secretaria da Mulher.
-
13/10/2021 - Audiência debate enfrentamento do câncer de mama entre mulheres mais jovensComo parte da programação de atividades da campanha Outubro Rosa, a Secretaria da Mulher e as Comissões dos Direitos da Mulher (CMulher), de Seguridade Social e Família (CSSF) e Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil promovem nesta quinta-feira (14/10) audiência pública para debater o enfrentamento ao câncer de mama em mulheres entre 18 e 49 anos de idade.
-
09/10/2021 - Entra em vigor a lei que proíbe despejos até o final deste anoFoi publicada no Diário Oficial da União de 8 de outubro a promulgação da Lei 14.216/21, que proíbe despejo ou desocupação de imóveis urbanos até o fim de 2021, e cujos vetos do Presidente da República Jair Bolsonaro foram derrubados pelo Congresso Nacional no final de setembro. Oriunda do Projeto de Lei 827/20, dos deputados André Janones (Avante-MG), Natália Bonavides (PT-RN) e Professora Rosa Neide (PT-MT), a norma suspende os efeitos de qualquer ato ou decisão de despejo, desocupação ou remoção forçada coletiva de imóvel privado ou público.
