Notícias
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09/03/2022 - Vira lei registro imediato de medidas de proteção à mulher agredidaNorma vai facilitar fiscalização do cumprimento das medidas pelos órgãos de segurança e de Justiça. Lei teve origem em projeto da deputada Flávia Morais, com substitutivo da senadora Daniella Ribeiro, no Senado
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08/03/2022 - Sessão do Plenário da Câmara é marcada por discursos em defesa dos direitos das mulheres"Hoje não é um dia só de comemoração, mas é nosso dia de luta”, diz coordenadora da bancada feminina
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08/03/2022 - Câmara aprova por unanimidade moção de repúdio à fala de Arthur do Val sobre mulheres ucranianasEm áudios vazados na internet, o deputado estadual fez comentários sexistas a respeito das ucranianas
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08/03/2022 - Câmara aprova verba do Fundo Nacional de Segurança Pública para combate à violência contra a mulherProjeto da deputada Renata Abreu, teve substitutivo da relatora Tabata Amaral e englobou outros dois projetos, um da deputada Carmen Zanotto e outro da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende.
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08/03/2022 - Câmara aprova projeto que pune quem praticar violência patrimonial contra cônjugeProposta revoga isenção de pena para crimes contra o patrimônio cometidos em prejuízo de cônjuge ou parentes de 1º grau. Tramita em conjunto com outro projeto, da deputada Natália Bonavides
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08/03/2022 - Câmara aprova projeto que exige plano de metas contra violência domésticaDe autoria da deputada Leandre, projeto prevê que plano deverá ser elaborado por estados e municípios
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08/03/2022 - Câmara aprova projeto que busca assegurar assistência à saúde da gestante presaProposta prevê tratamento humanitário e livre de constrangimento e violência à mulher presa em trabalho de parto
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08/03/2022 - Aprovada urgência para projeto que pune quem praticar violência patrimonial contra cônjugeProposição atualiza legislação para garantir punição de violência patrimonial e poderá ser votada ainda esta semana.
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08/03/2022 - Deputadas e senadoras defendem mais mulheres na política e verbas para combater violência domésticaComemoração do Dia Internacional da Mulher também foi marcada por repúdio a comentários sexistas de deputado estadual paulista sobre mulheres ucranianas
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08/03/2022 - Aprovada urgência para projeto que prevê plano de metas contra violência domésticaCom urgência aprovada, projeto deve ser votado em breve pelo Plenário da Câmara
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08/03/2022 - Câmara aprimora sistema de acompanhamento de denúncias de violência contra mulheresSistema permitirá registrar e organizar denúncias de violência, e acompanhar indicadores de todo o País.
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08/03/2022 - Procuradoras da Mulher defendem condições igualitárias para mulheres disputarem cargos políticosViolência política e desrespeito pelos partidos das regras vigentes de estímulo a candidaturas femininas ainda são constantes
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05/03/2022 - Sessão solene conjunta do Congresso Nacional celebra Dia Internacional da MulherPara marcar a data, além da sessão solene do Congresso, na manhã do dia dia 8 de março, no final da tarde haverá acendimento de iluminação especial nas cúpulas da Câmara e do Senado.
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05/03/2022 - Nota de repúdio pelas declarações do deputado paulista Arthur do ValNota emitida pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados - formada pela Coordenadoria dos Direitos da Mulher e pela Procuradoria da Mulher, repudia as declarações ofensivas e desrespeitosas às mulheres ucranianas e brasileiras, feitas pelo deputado estadual Arthur do Val (Podemos/SP)
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04/03/2022 - COMUNICADO: reabertura de prazo de inscrição do concurso de vídeos sobre Lei Maria da PenhaDevido a problemas técnicos, comissões decidiram reabrir o prazo de inscrição de 7 a 11 de março.
