Notícias
-
07/04/2022 - Câmara aprova homenagem ao atleta Adhemar Ferreira da SilvaProjeto de autoria de Lídice da Mata valoriza história de Adhemar, que ganhou duas medalhas de ouro olímpicas em salto triplo
-
06/04/2022 - Congresso promulga cota de 30% do Fundo Eleitoral para candidaturas femininasEmenda constitucional anistia partidos que não cumpriram essa regra (até então determinada pelo STF) em eleições anteriores.
-
04/04/2022 - Procuradoria da Mulher repudia postagem que menospreza tortura sofrida por Miriam LeitãoNota repudia postagem de deputado em redes sociais sobre tortura sofrida pela jornalista Miriam Leitão durante período militar.
-
01/04/2022 - Bancada feminina da Câmara aprova 20 proposições no mês da MulherAtuação articulada de deputadas possibilitou aprovação de proposições relacionadas a temas de interesse das mulheres
-
01/04/2022 - Nova lei prevê conscientização das doenças cardiovasculares na mulherTexto prevê que anualmente, em 14 de maio, serão realizadas ações de prevenção da doença e conscientização sobre fatores de risco
-
01/04/2022 - Entra em vigor lei que pune tratamento abusivo de vítima ou testemunha de crimeNorma teve origem em projeto de Soraya Santos em resposta à conduta de agentes públicos durante julgamento de caso de estupro em 2020
-
01/04/2022 - Deputada defende necessidade de Plano Nacional da Primeira InfânciaCoordenadora da Frente Parlamentar da Primeira Infância considera necessário aprovar lei com diretrizes claras para cada agente
-
31/03/2022 - Especialistas internacionais defendem importância da escuta ativa de criançasEvento reuniu experiências internacionais e brasileiras sobre participação de crianças e adolescentes em políticas públicas.
-
31/03/2022 - Câmara aprova proposta que inclui na Constituição regras para candidaturas femininasCom relatoria da deputada Margarete Coelho, emenda prevê, entre as novas regras, aplicação de percentuais mínimos de recursos nas campanhas de mulheres e em programas voltados à sua participação na política
-
31/03/2022 - Câmara entrega medalha Mietta Santiago para mulheres que se destacam na defesa dos direitos femininosMedalha leva o nome da primeira brasileira a exercer plenamente seus direitos políticos – votar e ser votada.
-
30/03/2022 - Lei destina 5% de fundo de segurança pública ao enfrentamento da violência contra a mulherRecursos poderão financiar casas-abrigos e serviços especializados no atendimento à mulher em situação de violência doméstica.
-
30/03/2022 - Câmara aprova regulamentação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetalProdutos receberão selo distintivo e deverão cumprir requisitos como ser singular e manter características próprias ou regionais.
-
30/03/2022 - Mulheres continuam sendo vítimas de agressões nos espaços de poder, apontam pesquisasTema foi debatido durante audiência promovida pela Procuradoria da Mulher da Câmara.
-
30/03/2022 - Câmara aprova projeto que transforma cargos do Tribunal de Justiça do DFTexto aprovado incluiu exigência de curso superior completo para ingressar no cargo de técnico judiciário.
-
29/03/2022 - Ministério da Saúde vai revisar neste ano o plano de enfrentamento do HIV/aids entre mulheresRevisão deveria ter acontecido em 2020, mas foi adiada em razão da pandemia.
