Notícias
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04/08/2022 - Nova lei institui mês de combate ao abuso sexual de crianças e adolescentesProjeto que deu origem à lei, de autoria da deputada Leandre, prevê que durante todo o mês de maio deverão ser desenvolvidas palestras e campanhas de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes.
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03/08/2022 - Aprovada urgência para projeto que regulamenta a profissão de condutor de ambulânciaCom relatoria da deputada Soraya Santos, proposição poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário.
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03/08/2022 - Câmara aprova projeto que tipifica crime de domínio de cidadeDeputada Major Fabiana foi coautora da proposição, que agora segue para análise do Senado Federal.
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03/08/2022 - Câmara aprova projeto que obriga planos de saúde a cobrir tratamentos fora do rol da ANSProposição teve ampla mobilização da bancada feminina da Câmara e agora segue para análise do Senado Federal.
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03/08/2022 - Câmara aprova urgência para medidas de proteção às mulheres no trabalhoProposição recebeu manifestações de diversas deputadas em Plenário. Com aprovação da urgência, projeto poderá ser votado em Plenário sem precisar passar antes pelas Comissões.
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02/08/2022 - Congresso recebe iluminação em alusão ao Agosto Lilás de combate à violência contra as mulheresTradicional acendimento das luzes do Congresso no mês de agosto ocorre quarta-feira (3/8) às 18 horas
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01/08/2022 - TSE e Ministério Público Eleitoral firmam acordo para priorizar combate à violência política de gêneroEntre as ações previstas, está a inclusão de fluxo para ampliar investigação de crimes previstos na lei de violência política, a partir de proposta apresentada pela Secretaria da Mulher em fevereiro deste ano.
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01/08/2022 - Câmara aprova campanha de incentivo à doação de cabelo a pessoas com câncerProjeto, elencado como de interesse da bancada feminina, segue para apreciação do Senado Federal.
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01/08/2022 - Aprovada urgência para projeto que cria política de incentivo à pecuária leiteiraCom aprovação da urgência, proposição da deputada Aline Sleutjes poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário.
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01/08/2022 - Aprovada urgência para projeto que tipifica crime de domínio de cidadeProposição de autoria da deputada Major Fabiana e outros deputados poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário.
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01/08/2022 - Observatório Nacional da Mulher na Política recebe moção de louvorDocumento registra importância do órgão e valoriza realização de seminários e debates em parcerias com outras instituições.
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01/08/2022 - Estatuto do Idoso passa a se chamar Estatuto da Pessoa IdosaProjeto com origem no Senado teve relatoria da deputada Lídice da Mata.
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29/07/2022 - Lei nomeia trecho de rodovia em Duque de Caxias no Rio de JaneiroProjeto teve relatorias das deputadas Clarissa Garotinho e Shéridan.
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27/07/2022 - Nota de esclarecimento sobre reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. PauloNotícia questiona levantamento da Secretaria da Mulher que aponta 72 proposições de interesse da bancada feminina transformadas em lei na atual legislatura.
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22/07/2022 - Reportagem da Agência Câmara destaca leis aprovadas a partir de projetos de interesse da bancada femininaBalanço do primeiro semestre de 2022 inclui novas legislações voltadas à defesa das mulheres, entre elas a lei que define a violência institucional.
