A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10/05) projeto de lei que cria o Programa Nacional de Prevenção da Depressão. A proposta será enviada ao Senado Federal. O texto aprovado é um substitutivo da deputada Nely Aquino (Pode-MG) para o Projeto de Lei 4712/2019, do ex-deputado Gil Cutrim. A proposta muda a Lei 14.543/2023, que criou a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, a ser celebrada anualmente na semana que compreende o dia 10 de outubro.

Segundo o substitutivo, o programa terá oito objetivos, como combater o preconceito social contra as pessoas com depressão por meio de diferentes mecanismos e da participação de instituições sociais e outros agentes que atuem na proteção da saúde mental.

O programa deverá garantir ainda o acesso integral à atenção psicossocial e ao tratamento adequado das pessoas com depressão no Sistema Único de Saúde (SUS), com prioridade para as ações preventivas.

“A depressão é um dos transtornos mentais mais frequentes no mundo, atingindo cerca de 4,4% da população mundial. Dados do Ministério da Saúde indicam que 96,8% dos casos de suicídios no Brasil estão relacionados a essa doença. Por isso, a aprovação do projeto é um importante passo para aprimorar as ações de conscientização da população”, afirmou a relatora.

Autor do PL 396/2023, que tramitou em conjunto com a proposta aprovada, o deputado Fabio Macedo (Pode-MA) ressaltou que, no Brasil, a Organização Mundial da Saúde (OMS) registra que são quase 10 milhões de pessoas que sofrem com depressão. "É uma doença silenciosa que tem ceifado a vida de muitos brasileiros”, afirmou.

Confira os demais objetivos do texto aprovado: promover ações de prevenção à depressão; realizar campanhas educativas, permanentes e especiais na Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão para esclarecer sobre os diversos aspectos envolvidos, voltadas principalmente para crianças e adolescentes; promover a educação continuada dos profissionais de saúde no cuidado da pessoa com depressão e outros distúrbios mentais; garantir informação e acesso aos serviços especializados de saúde aos portadores de transtornos depressivos; apoiar familiares e pessoas próximas do portador de depressão; e celebrar acordos e convênios para a pesquisa e o desenvolvimento de estratégias terapêuticas no combate à depressão e para o diagnóstico precoce.

Fonte: Agência Câmara de Notícias