Notícias
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27/06/2023 - Observatório Nacional da Mulher na Política completa dois anos de atividadesReunindo deputadas e pesquisadores do Brasil e exterior, Observatório sistematiza indicadores e impulsiona realização de estudos sobre atuação, representatividade e desafios da participação feminina na política.
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21/06/2023 - Nova lei obriga hospitais a oferecer espaço de descanso exclusivo para profissionais de enfermagemCategoria da Enfermagem é formada por maioria de mulheres. Projeto teve relatoria da deputada Laura Carneiro na Comissão de Seguridade Social e Família.
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20/06/2023 - Aprovada urgência a projeto que cria protocolo para atender vítima de assédio em boateProposta de autoria da deputada Maria do Rosário poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário.
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20/06/2023 - Vai à sanção o nome de Laudelina de Campos Melo como heroína da PátriaProjeto foi apresentado em 2021 pela então deputada Celina Leão e outras 29 parlamentares.
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19/06/2023 - Participantes de debate cobram aprovação de tratado internacional contra violência no trabalhoSegundo a OIT, uma em cada três mulheres afirma ter sofrido algum tipo de assédio sexual no ambiente laboral. A Secretaria da Mulher, por meio da Procuradoria da Mulher, iniciou campanha pela ratificação em 2022. Para entrar em vigor no Brasil, convenção precisa da aprovação do Congresso Nacional. Mensagem para a ratificação tramita na Comissão de Relações Exteriores da Câmara, com relatoria da deputada Fernanda Melchionna.
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15/06/2023 - Nova lei prevê ecocardiograma fetal e ultrassonografia para gestantes no SUSProjeto que deu origem à lei foi relatado pela então deputada e hoje senadora Professora Dorinha Seabra Rezende.
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15/06/2023 - Lei Geral do Esporte é sancionada com vetosNova legislação prevê isonomia nos valores pagos a atletas ou paratletas homens e mulheres em premiações concedidas em competições que organizarem ou das quais que participarem.
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15/06/2023 - Segue para sanção projeto que institui agosto como Mês da Primeira InfânciaProposição que deu origem à lei é de autoria da ex-deputada Paula Belmonte, do Distrito Federal.
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13/06/2023 - Câmara aprova projeto que institui medidas protetivas para pessoas idosas e com deficiênciaProjeto teve origem no Senado e foi alterada pelos deputados. Texto teve relatoria da deputada Silvye Alves e segue para nova análise dos senadores.
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07/06/2023 - Coordenação da Bancada Feminina manifesta apoio a deputadas vítimas de violência políticaManifestação se refere à representação apresentada no Conselho de Ética contra as deputadas Celia Xakriabá, Erika Kokay, Fernanda Melchionna, Juliana Cardoso, Sâmia Bomfim e Talíria Petrone.
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01/06/2023 - Vai à sanção projeto da igualdade salarial entre mulheres e homensAprovado pelo Senado, projeto segue para sanção. Na Câmara, teve relatoria da deputada Jack Rocha.
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31/05/2023 - Senado aprova incluir assédio entre infrações do Estatuto da OABProjeto de autoria da deputada Laura Carneiro segue para sanção presidencial.
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31/05/2023 - Aberto prazo de indicações ao Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2023Prêmio é promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e solenidade de outorga está marcada para o dia 25 de outubro.
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29/05/2023 - Documentos da Câmara sobre Bertha Lutz são reconhecidos novamente pela Unesco no Programa Memória do MundoAcervo retrata atuação da cientista como deputada federal entre 1936 e 1937 e sua participação na Constituinte de 1934.
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26/05/2023 - Seminário apresenta dados de pesquisa sobre gênero e raça nas eleições de 2022Estudo é fruto de parceria entre Universidade de Brasília e o Observatório Nacional da Mulher na Política da Câmara dos Deputados.
