Notícias
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15/12/2022 - Câmara aprova posse por videoconferência para deputadas em licença-maternidadeTexto promulgado altera o Regimento Interno da Câmara e foi uma reivindicação da bancada feminina.
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15/12/2022 - Câmara aprova em dois turnos PEC que viabiliza pagamento do piso da enfermagemRelatoria coube à deputada Alice Portugal. Proposta será enviada ao Senado Federal. Texto incorpora pontos de outra proposta, de autoria das deputadas Carmen Zanotto e Flávia Morais, entre outros.
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15/12/2022 - Câmara aprova projeto que cria estatuto de simplificação de obrigações tributáriasRelatoria do projeto coube à deputada Paula Belmonte.
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15/12/2022 - Câmara aprova projeto que amplia limite de gastos com publicidade de empresa públicaTexto de autoria da deputada Celina Leão, relatado pela deputada Margarete Coelho, também muda limites de gastos em ano eleitoral.
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15/12/2022 - Audiência conjunta discute violência sofrida por procuradora paulistaCaso aconteceu há cinco meses; agressor está preso, mas continua recebendo salário.
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14/12/2022 - Secretaria da Mulher recepciona nova bancada feminina da CâmaraAtividades marcaram boas-vindas da atual bancada às parlamentares que tomarão posse em fevereiro. Número de eleitas subiu para 91 na próxima legislatura.
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14/12/2022 - Câmara aprova urgência para projetos indicados pela bancada femininaCom aprovação da urgência, propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário. Secretaria da Mulher sugeriu priorizar projetos de autoria de deputadas não-reeleitas.
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14/12/2022 - Câmara aprova projeto que prorroga prazo de prestação de contas de repasses da culturaDe autoria da deputada Jandira Feghali, relatoria coube à deputada Lídice da Mata. Prazo será prorrogado até 31 de julho de 2023.
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14/12/2022 - Câmara aprova projeto que regulamenta telessaúdeProjeto tem autoria da deputada Adriana Ventura.
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13/12/2022 - Aprovada urgência para projeto que prorroga prazo de prestação de contas de repasses da culturaJandira Feghalli é a autora da proposição. Com aprovação da urgência, projeto pode ser votado mais rapidamente.
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08/12/2022 - Secretaria repudia ato de assédio de vereador contra vereadora de FlorianópolisVereadora Carla Ayres, do PT, sofreu assédio e violência política durante sessão da Câmara Municipal de Florianópolis no último dia 7 de dezembro.
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08/12/2022 - Encontro reúne procuradoras da Mulher de todo o Brasil pelo terceiro ano consecutivoAtividade faz parte da campanha "21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres" e busca alinhar informações sobre as iniciativas de criação e atuação das Procuradorias da Mulher.
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08/12/2022 - Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para projeto de repovoamento de rios com alevinosCom urgência, proposta poderá ser votada pelo Plenário sem precisar passar antes pelas comissões permanentes.
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08/12/2022 - Câmara aprova projeto que aumenta pena para crime de injúria racialTexto teve autoria da então deputada Tia Eron e agora segue para sanção presidencial.
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07/12/2022 - Aprovada ampliação da Secretaria da Juventude da Câmara para áreas de infância e adolescênciaSecretaria passará a debater também temas relacionados à primeira infância.
