CAMPANHA AGOSTO LILÁS 2023

Anualmente, no mês de agosto, a Câmara dos Deputados comemora o aniversário da Lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340, de 7 de agosto de 2006), que em 2023 completa 17 anos. As ações da campanha Agosto Lilás 2023 são realizadas pela Secretaria da Mulher, em parceria com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal, com o objetivo de promover a conscientização da sociedade para a necessidade do enfrentamento às diversas formas de violência contra as mulheres. Em 2022, foi sancionada a Lei 14.448/2022 que institui o Agosto Lilás como mês de conscientização pelo fim da violência contra as mulheres. As atividades da campanha incluem o tradicional acendimento das luzes do Congresso Nacional na cor lilás. Confira a programação completa da campanha!
Campanha Agosto Lilás - Programação 2023

Atividades sujeitas a eventuais alterações de data, local ou horário. Confira sempre!

 

Data, Horário e Local

Atividade

Evento realizado em 08/08/2023 (Terça-feira), 17:30 horas

Local: Salão Nobre da Câmara dos Deputados

 

Confira as notícias do evento: 

Secretaria da Mulher dá início às atividades da campanha Agosto Lilás 2023 

Abertura da Campanha Agosto Lilás. Participação de parlamentares, autoridades e instituições que atuam no combate à violência contra as mulheres, com acendimento das luzes do Congresso Nacional e apresentação cultural da Orquestra da Força Aérea Brasileira.

Realização: Secretaria da Mulher e Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, Procuradoria Especial da Mulher e Liderança da Bancada Feminina do Senado Federal

Evento realizado em

10/08/2023 (Quinta-feira), 15 horas

Local: Plenário do Senado Federal

Sessão solene conjunta para celebrar o aniversário de 17 anos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340 de 2006).

Requerimento (RQS 49/2023) da senadora Leila Barros (PDT-DF). 

Evento realizado em 17/08/2023 (Quinta-feira), 10 horas

Plenário 14 (Ala das Comissões - Anexo II - Câmara dos Deputados)

Confira as notícias do evento:

Debatedores apontam que efetivação da Lei Maria da Penha depende de Rede de Proteção

Efetividade da Lei Maria da Penha é tema de audiência pública

Audiência pública para debater a efetividade da Lei Maria da Penha e dos dispositivos públicos de combate à violência contra a mulher implementados nos últimos 5 anos.

Realização: Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados

Requerimentos REQ 11/2023 CMULHER, de autoria da deputada Flávia Morais, e REQ 28/2023 CMULHER, de autoria da deputada Juliana Cardoso

Evento Realizado

Audiência pública sobre o tema "Combate ao feminicídio em virtude do aumento dos números de casos em território nacional". 

Realização: Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Apoio: Secretaria da Mulher

Requerimento REQ 29/2023, de autoria da deputada Erika Hilton 

Evento Realizado

22/08/2023 (Terça-feira), das 15 às 18 horas

Plenário 02 (Ala das Comissões - Anexo II - Câmara dos Deputados)

IV Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher

Assista na íntegra 

 

Programação

 

Mesa de abertura: Apresentação das Procuradorias da Mulher da Câmara dos Deputados e Senado Federal

Participantes: Deputadas Soraya Santos, procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados; Iza Arruda, coordenadora da Bancada Feminina em exercício; Yandra Moura, coordenadora-geral do Observatório Nacional da Mulher na Política; senadoras Zenaide Maia, procuradora especial da Mulher no Senado Federal, e Daniella Ribeiro, líder da Bancada Feminina do Senado Federal e presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).

 

Painel I - Cooperação entre os órgãos 

Convidadas: Edilene Lobo, ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Renata Gil, diretora do Instituto Nós por Elas, ex-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e idealizadora da campanha Sinal Vermelho contra a violência doméstica; Daiane Nogueira de Lira, conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); e Bianca Stella Azevedo Barroso, ouvidora das Mulheres no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

 

Painel II - Benefícios do trabalho em Rede

Participantes: Deputadas Maria Rosas, 1ª Procuradora-Adjunta da Câmara dos Deputados; Any Ortiz, 2ª Procuradora-Adjunta; e Delegada Ione, 3ª Procuradora-Adjunta; Leandre Dal Ponte, secretária de Estado da Mulher e da Igualdade Racial do Paraná; senadora Augusta Brito, ex-Procuradora Estadual da Mulher do Ceará; Nayani Salvadori, vereadora de Campo Mourão (Paraná); e Kaliana Kalache, diretora de Políticas Públicas da Meta.

 

Programação completa de eventos do mês de agosto de 2023

 

Evento realizado em 01/08/2023 (Terça-feira), 16 horas

Local: Hall da Taquigrafia (Anexo II da Câmara dos Deputados)

Confira notícias sobre o ato: 

Ato na Câmara reforça importância da licença-paternidade

Ato na Câmara defende regulamentação da licença-paternidade

Ato público em defesa da regulamentação da licença paternidade no Brasil

Realização: Grupo Mulheres do Brasil, Elas Pedem Vista, LiBertha e Elas Discutem

Apoio: Secretaria da Mulher 

Evento realizado em 02/08/2023 (Quarta-feira), 15 horas

Local: Auditório Freitas Nobre (Anexo IV da Câmara dos Deputados)

Confira notícia sobre o evento: Secretaria da Mulher promove roda de conversa sobre importância da amamentação

Roda de Conversa sobre Amamentação (em alusão ao mês Agosto Dourado, de incentivo ao aleitamento materno)

 

Evento realizado em

15/08/2023 (Quarta-feira), 9 horas

Local: Plenário do Senado Federal

Sessão especial em homenagem à Marcha das Margaridas

Evento realizado em 16/08/2023 (Quinta-feira), dia todo  

Local: Esplanada dos Ministérios 

VII Marcha das Margaridas

Realização: CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura 

Apoio: Secretaria da Mulher 

23/08 (Quarta-feira), 10 horas

Local: Salão Nobre da Câmara dos Deputados

Lançamento do livro "Mulheres e Lobby no Parlamento Brasileiro", de autoria de Francine Moor 

Realização: Edições Câmara, em parceria com a Secretaria da Mulher/Procuradoria da Mulher da Câmara 

29/08/2023 (Terça-feira), das 10 às 18 horas

Auditório Freitas Nobre (Anexo IV da Câmara dos Deputados). Inscrições na página do evento.

Seminário "Paternidade e corresponsabilidade: desafios e experiências internacionais para a ampliação da licença-paternidade e do engajamento masculino no cuidado parental"

Realização: Secretaria da Mulher (Grupo de Trabalho sobre Licença-Paternidade)

 

 

 

Atualizado em: 18/08/2023. 

Informações pelo telefone (61) 3215-8800

ou pelo e-mail: