Secretaria da Mulher promove roda de conversa sobre importância da amamentação
Na primeira semana de agosto é celebrada a Semana Mundial de Aleitamento Materno (SMAM), iniciativa desenvolvida em mais de 120 países para conscientizar a sociedade sobre a importância da amamentação. Desde 2016, a data integra os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e, em 2018, a Assembleia Mundial da Saúde emitiu resolução endossando a Semana Mundial como estratégia de promoção do aleitamento materno.
A Lei 13435/2017 estabeleceu o “Agosto Dourado” como mês de conscientização e mobilização pelo direito das mulheres que amamentam e como incentivo à amamentação e sua importância para a saúde do bebê. A cor dourada foi selecionada para representar o padrão ouro de qualidade do leite materno. A legislação teve origem no Projeto de Lei 3452/2015, de autoria da então deputada Dulce Miranda, com relatoria da deputada e atual procuradora da Mulher Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, e a ex-deputada Shéridan, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Também o dia 1º de agosto é considerado o Dia Mundial da Amamentação, data criada pela Aliança Mundial para Ação em Aleitamento Materno (WABA), em 1992, devido à primeira Semana Mundial do Aleitamento Materno, que ocorreu em Nova Iorque, nos Estados Unidos.
Desde 2017, a Secretaria da Mulher apoia iniciativas como a implantação de salas de amamentação nas dependências da Câmara. Para promover debate e troca de experiências, a Secretaria da Mulher da Câmara promove uma roda de conversa sobre amamentação, que será realizada no dia 2 de agosto (quarta-feira), às 15 horas, no Auditório Freitas Nobre da Câmara dos Deputados.
A atividade conta com parceria do Departamento de Atenção à Saúde e o Programa Pró-Ser da Câmara. Durante todo o mês de agosto, também será desenvolvida campanha para arrecadação de potes utilizados para doação de leite materno, a serem encaminhados ao Banco de Leite de Brasília.
A deputada Iza Arruda (MDB-PE), 2ª coordenadora-adjunta da Secretaria da Mulher, que solicitou a atividade, explica que “mais do que um debate, o encontro tem a finalidade de reunir mães que estão amamentando, ou futuras mamães, para troca de experiências sobre amamentação”, abordando os desafios e alegrias e a importância do leite materno para a saúde dos bebês. Além disso – destaca - “é importante divulgar e conscientizar sobre os direitos das lactantes e das crianças e falar sobre a importância da rede de apoio”, afirma a parlamentar.
A amamentação é um direito garantido por lei. Todas as mães têm o direito de amamentar seus filhos, seja no trabalho, em casa e até quando estão privadas de liberdade. O aleitamento materno é também um direito da criança.
Algumas dificuldades apontadas pelas mães que amamentam são a compatibilização do horário de trabalho após o retorno da licença-maternidade, e a amamentação em locais de uso coletivo, muitas vezes sem as condições adequadas. Desde 2022, a Câmara dos Deputados desenvolve o Programa de Acompanhamento e Apoio à Mãe Nutriz (Pró-Mãe). Nas dependências do Legislativo, há três salas destinadas à amamentação.
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Ascom – Secretaria da Mulher