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Deputados aprovam alterações à Lei Geral do Esporte: incluindo aumento de penas de reclusão e multas
Também foram definidos quais ex-atletas podem atuar como treinadores e incluída a obrigatoriedade de aviso nos estádios e arenas informando ao público sobre a instalação de câmeras de vigilância.
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Programação
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Comissão Temporária chemical/x-rosdal PROBLEMAS PSICOLÓGICOS JOVENS BRASILEIROS
Localizado em Atividade Legislativa / / Grupos de trabalho / 56ª Legislatura (2019-2023)
Comissão Perene COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
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Fábio Mitidieri, presidente da Comissão do Esporte em 2019/2020, tem foto afixada na galeria de ex-presidentes da Cespo
Na manhã desta quinta-feira (9), em evento realizado no plenário 4 do Anexo II da Câmara dos Deputados, foi afixada a foto do deputado Fábio Mitidieri (PSD/SE) na galeria de ex-presidentes da Comissão do Esporte. O parlamentar presidiu a Comissão em 2019 e, em decorrência da pandemia de Covid-19, também em 2020, quando não houve eleições nem trabalhos presenciais para as Comissões Permanentes da Câmara.
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Comissão Temporária Octet Stream PL 6494/19 - FORMAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL
Localizado em Atividade Legislativa / / Especiais / 56ª Legislatura (2019-2023)
Comissão Temporária CPI sobre manipulação de resultado em partidas de futebol
manipulação de resultado em partidas de futebol
Localizado em Atividade Legislativa / / Parlamentares de inquérito - CPI / 57ª Legislatura (2023-2027)
Comissão Temporária object code PEC 024/19 - DESPESAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS ENSINO
Localizado em Atividade Legislativa / / Especiais / 56ª Legislatura (2019-2023)
Comissão Temporária PL 1153/19 - Lei Pelé
Ementa: Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base. Explicação da Ementa: Disciplina os direitos assegurados aos atletas de base e a fiscalização das condições de segurança dos alojamentos.
Localizado em Atividade Legislativa / / Especiais / 56ª Legislatura (2019-2023)
Alto Desempenho: da formação à transição no final da carreira – SNEAD apresenta metas e ações para 2023
Investir na formação e preparação dos atletas de base; providenciar as mais avançadas condições de treinamento aos atletas profissionais, auxiliar na transição de carreira dos esportistas que parem de competir e fomentar a realização de mais eventos esportivos nas mais diversas modalidades. Esses são os quatro pilares para as iniciativas da Secretaria Nacional de Esporte de Alto Desempenho, apresentados à Comissão do Esporte pela titular da SNEAD, Marta Sobral.
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