Notícias
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25/09/2025 - Comissão aprova projeto que protege incentivos fiscais ao esporte em caso de déficitComissão do Esporte da Câmara dos Deputados avançou em diversas propostas voltadas ao setor esportivo. Os projetos aprovados envolvem desde ajustes na aplicação de recursos de apostas até a instituição de ações permanentes para promover a inclusão de pessoas com deficiência.
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21/08/2025 - Esporte aprova sugestões de emendas à PLDO 2026 e projeto de combate ao racismo no futebolParlamentares aprovaram também projeto que declara município capixaba como capital nacional dos torneios de futebol entre família e a realização de audiência pública sobre os programas sociais das Forças Armadas de acesso à prática de atividades esportivas e de incorporação de atletas de alto rendimento.
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19/08/2025 - Comitê Paralímpico prepara atletas para Los Angeles 2028 já de olho em Brisbane 2032Nos Jogos de Paris, em 2024, os atletas brasileiros obtiveram o melhor resultado em todas as Paralimpíadas até hoje: foram 79 medalhas conquistadas, sendo que 25 de ouro. Com isso, o Brasil ficou entre os cinco maiores medalhistas, feito que os dirigentes do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) esperam repetir nos Jogos de Los Angeles, em 2028.
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13/08/2025 - Comissão do Esporte aprova aumento de recursos da loteria para Confederação Brasileira de ClubesParlamentares aprovaram também projeto que cria campanha permanente de orientação e conscientização pela integração de pessoas com deficiência no esporte.
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06/08/2025 - Comissão aprova projetos para combater violência no esporteParlamentares aprovaram também projeto para conscientizar atletas sobre a duração da carreira e a necessidade de planejamento para a transição profissional.
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17/07/2025 - Audiência pública reúne Câmara e Senado para discutir vetos à Lei Geral do EsportePela primeira vez nessa Legislatura, as Comissões do Esporte da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, ambas atualmente presididas por mulheres, se uniram em uma audiência pública conjunta para debater os vetos presidenciais à Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023).
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15/07/2025 - Hugo Motta diz que aprovação de lei de incentivo demonstra que o esporte é capaz de unir o BrasilCâmara dos Deputados aprovou proposta que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte
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18/06/2025 - Comissão aprova novas edições de Fórum Legislativo do Esporte e Honraria Manoel TubinoDeputado Caio Vianna (PSD/RJ) também aprova requerimentos para a realização de eventos previstos no plano de trabalho da Subcomissão de Regulação de Apostas.
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18/06/2025 - Anunciado resultado do VIII Concurso de Artigos Científicos da Comissão do EsporteCerimônia de premiação e apresentação dos trabalhos vencedores será feita em novembro, assim como o lançamento de edição especial reunindo os artigos vencedores.
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28/05/2025 - Comissão quer ouvir novo presidente da CBF e acompanhar nova gestãoParlamentares aprovaram isenção de impostos de importação para equipamentos esportivos sem similar nacional, regulamentação da profissão de treinador de fisiculturismo e incentivo à doação de sangue, entre outras propostas.
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29/04/2025 - Esporte aprova Bolsa-Técnico e proibição de propaganda de serviços de prostituição em competições esportivasApesar de obstrução da Oposição, Comissão do Esporte conseguiu aprovar dois Projetos de Lei e três Requerimentos.
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23/04/2025 - Comissão do Esporte da Câmara aprova três projetos de lei nesta quartaQuatro requerimentos também foram aprovados. Uma proposta foi rejeitada pelos deputados da comissão. A análise do quinto PL foi suspensa por um pedido de vista.