Programação em outubro
Dia 3: Foto da Bancada Feminina
Dia 4: Seminário: Os 35 anos da Constituição de 1988
Dia 5: Sessão Solene do Congresso Nacional
Livro A Voz do Cidadão na Constituinte
Dia 9: Exposição: 35 anos da Constituição Cidadã
De 2 a 5: Estágio-Visita
De 2 a 6: Audiovisuais
Documentário 35 anos da Constituição Federal
Plantio no Bosque dos Constituintes (em data a ser confirmada)
Dia 3 de outubro
Foto da Bancada Feminina
Recriação pela atual bancada feminina da Câmara e do Senado da famosa foto da Bancada do Batom, feita pelas Deputadas Constituintes na Rampa do Palácio do Congresso Nacional, por ocasião da promulgação da Carta Magna.
Local: Rampa de Acesso ao Congresso Nacional
Horário: 16h30
Dia 4 de outubro
Seminário: Os 35 anos da Constituição de 1988
Partindo da concepção de que, além de legislar, fiscalizar e representar, o parlamento deve exercer uma missão de cunho político-pedagógico, de educar para a democracia, a Câmara dos Deputados, por meio da Segunda-Secretaria, promove no dia 4 de outubro, o Seminário os 35 anos da Constituição de 1988.
O objetivo é propiciar um momento de resgate do processo de construção da nossa Carta Magna por meio de relatos dos próprios constituintes, mas também promover análises sobre as potencialidades da Constituição, e os caminhos que podem ser trilhados no sentido da sua efetivação plena.
Neste seminário será reafirmado, por meio do estudo e reflexão, o compromisso democrático da Câmara dos Deputados com a Constituição Federal, que sela entre todos os brasileiros e brasileiras um pacto constituído pela vontade soberana do povo brasileiro.
Serviço:
Local: Auditório Nereu Ramos
Horário: das 9h às 12h e das 13h30 às 15h00
Acesso: Aberto ao público, mediante identificação nas portarias
Certificado fornecido mediante inscrição prévia aqui
Dia 5 de outubro
Sessão Solene do Congresso Nacional
Sessão Solene destinada a comemorar aos 35 anos da Constituição Federal de 1988.
Lançamentos que serão realizados durante a Sessão Solene:
Selo Comemorativo
O selo lançado pelos Correios celebra os 35 anos da Constituição Cidadã no desempenho de seu papel fundamental na criação de leis que protegem os direitos e deveres de cada cidadão, abrangendo áreas como educação, trabalho, participação política e social e reconhecendo seu papel essencial no fortalecimento de sua democracia e na construção de um país melhor para todos e todas.
O mote “Construção de um Brasil Justo, Inclusivo e Democrático”, também convida à reflexão sobre como o documento visa garantir, aos cidadãos e cidadãs brasileiras, participação ativa na construção de um país mais igualitário, uma vez que ao honrar o legado presente nesta Constituição, também possibilita um futuro baseado nos valores fundamentais que moldam um Brasil cada vez melhor.
Livro: A Voz do Cidadão na Constituinte
Publicado pelas Edições Câmara, o livro é um trabalho minucioso que se insere no âmbito das comemorações dos 35 anos da promulgação da Constituição Federal. Trata-se da continuidade do louvável esforço de apresentar aos brasileiros um painel do que foi a intensa participação popular no processo de elaboração da Constituição Cidadã.
A edição amplia os relevantes registros ao demonstrar a influência da participação popular nos avanços históricos conquistados pela Constituição de 1988 em importantes áreas sociais. É um retrato de como esse processo participativo levou à promulgação da Constituição Federal de 1988, conhecida por ser uma das constituições mais progressistas do mundo, responsável por fixar uma ampla gama de direitos sociais e garantias individuais e estabelecer os princípios democráticos que regem a nação brasileira.
Serviço:
Local: Plenário Ulysses Guimarães
Horário: 10 horas, do dia 5 de outubro
Acesso: Aberto ao público, mediante identificação nas portarias
Dia 9 de outubro
Exposição: 35 anos da Constituição Cidadã
No ano em que a Constituição Federal completa 35 anos de vigência, é inevitável contrapor a participação popular nos espaços do Congresso Nacional por cidadãos em luta por direitos e democracia, com a invasão do prédio do Poder Legislativo e demais poderes por pessoas que buscavam a destruição dos símbolos da nossa jovem democracia, como ocorreu em janeiro deste ano.
A exposição que celebra a Constituição Federal vai mostrar parte dos 28 mil registros fotográficos daquele momento em que as multidões contribuíram, de forma pacífica e ativa, para os novos rumos do Brasil.
Veja aqui a versão digital da exposição
Também fazem parte da exposição os desenhos vencedores do concurso "Constituição, Democracia e Infância" que integram a primeira parte do Corredor Tereza de Benguela. O concurso foi promovido pela Segunda-Secretaria em parceria com o Plenarinho, programa de Educação para a Democracia voltado ao público infantojuvenil da Câmara dos Deputados. O desafio era responder, com uma ilustração, à pergunta: "o que a Constituição Cidadã representa na vida de crianças e adolescentes?".
Foram recebidas 520 obras de estudantes do ensino fundamental de todo o Brasil. Destas, 10 foram selecionadas.
Conheça as obras vencedoras:
Categoria Primeiro Ciclo do Ensino Fundamental
1º Lugar 2º Lugar 3º Lugar 4º Lugar 5º Lugar
Categoria Segundo Ciclo do Ensino Fundamental
1º Lugar 2º Lugar 3º Lugar 4º Lugar 5º Lugar
A exposição tem a curadoria de Ana Luiza Backes, Ana Beatriz Lacerda e Débora Bithiah de Azevedo e realização do Centro Cultural Câmara dos Deputados
Serviço:
Local: Corredor Tereza de Benguela
Data: de 09 a 27 de outubro, entre 9h e 18h, de segunda a sexta-feira, para visitação
Cerimônia de Abertura:
Local: Hall da Taquigrafia
Horário: 15 horas, de 9 de outubro
Acesso: Aberto ao público, mediante identificação nas portarias
ASSISTA AO VIVO pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube
De 2 a 5 de outubro
Estágio-Visita: Edição Especial 35 anos da Constituição Federal
O Estágio-Visita de curta duração possibilita a universitários de todo o país o acesso presencial e à distância a conhecimentos relacionados ao funcionamento da Câmara dos Deputados e à forma de atuação de seus representantes, incentivando a participação democrática e o exercício da cidadania.
A primeira turma do Estágio-Visita de 2023 terá uma programação voltada aos 35 anos da Constituição Federal, momento em que os estudantes poderão vivenciar e comemorar a democracia.
Abertura: Dia 2, às 15h30 , no Plenário 2 das Comissões
Foto Oficial com Estudantes: Dia 2, às 17h30, no Salão Negro
Visita ao Plenário Ulysses Guimarães: Dia 3, às 18h30
Direto das Comissões
O Direto das Comissões – Encontro com Deputados, um momento que reúne parlamentares com 80 estudantes universitários participantes do programa Estágio-Visita, para uma conversa sobre a atividade legislativa e sobre Democracia. O encontro é transmitido ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube. Durante a transmissão, os parlamentares respondem as perguntas feitas pelos estudantes e debatem com os participantes sobre os temas trazidos.
Serviço:
Data: 4 de outubro
Local: Plenário 2 das Comissões
Horário: Das 17 às 18 horas
Acesso: Livre, até a capacidade do espaço
De 2 a 6 de outubro
Audiovisuais
Programas de Rádio
Podcast/Videocast
De 2 a 6 de outubro estará no ar na Rádio Câmara, em podcast, uma série especial de cinco reportagens sobre a Constituição de 1988. Em cada capítulo, histórias sobre a participação popular na construção do texto constitucional, bem como a atuação feminina, as memórias do período da Constituinte e as particularidades da lei que marcou o retorno e a consolidação da democracia no país.
Jornal Painel Eletrônico
Na mesma semana, o jornal Painel Eletrônico fará entrevistas ao vivo sobre a importância da Carta Magna de 1988 para a consolidação da democracia brasileira. Constituintes que atualmente exercem mandato na Câmara serão convidados a participar, assim como especialistas.
O Painel Eletrônico vai ao ar de segunda à sexta-feira, às 8h da manhã, na Rádio Câmara, com transmissão simultânea pela TV Câmara e o canal da Câmara no Youtube. As entrevistas também ficam disponíveis em tocadores de podcast.
Videocast 1- Assista: Aécio Neves relembra a aprovação do voto aos 16 anos na Assembleia Constituinte.
Videocast 2- Assista: Maria do Rosário ressalta que os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte garantiram a igualdade de direitos em toda a sociedade, mas é preciso trabalhar constantemente para consolidar essa isonomia na prática.
Videocast 3- Assista: Céli Pinto, cientista política e historiadora , professora emérita da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, aponta que as garantias previstas na Constituição Federal precisam ser transformas efetivamente em políticas públicas.
Videocast 4- Assista: Hermes Zaneti, Deputado Constituinte, afirma que a Constituição 1988 trouxe avanços na construção de uma nação livre, democrática, soberana e mais igualitária, mas em muitos casos os preceitos constitucionais foram amputados.
Reportagem Especial
Capitulo 1 - Ouça: Líderes da sociedade civil contam memórias e analisam as leis escritas há 35 anos.
Capitulo 2 - Ouça: Personagens que estiveram nos bastidores do Congresso Nacional naquele período.
Capitulo 3 - Ouça: Vinte e seis deputadas ajudaram a escrever a Constituição, numa atuação que seria decisiva para as futuras gerações de mulheres.
Capitulo 4 - Ouça: Dos direitos conquistados o mais simbólico deles é a criação do SUS, o Sistema Único de Saúde.
Capitulo 5 - Ouça: Inovações, aplicação no dia a dia, as 129 emendas. Especialistas e parlamentares debatem essas questões.
Assista à série completa em vídeo no Canal da Câmara no YouTube
15 Minutos de Cidadania
O programa 15 Minutos de Cidadania apresenta edição que explica o que é e quais as funções da Carta Magna.
Entrevistados nesta edição os deputados Patrus Ananias (PT-MG) e Alice Portugal (PCdoB-BA), o ex-deputado Bonifácio de Andrada, além do consultor da Câmara José Theodoro Mascarenhas e o representante da Comissão de Direito Constitucional da OAB/DF Gustavo Henrique Dutra. Ouça aqui
Batuques de Cidadania
O programa Samba da Minha Terra, da Rádio Câmara, traz batuques de cidadania para resgatar os contextos de antes, durante e depois de 5 de outubro de 1988, captados pelo olhar atento e pela escrita apurada dos poetas e cronistas do samba. Ouça aqui
Programas de TV
Edições especiais dos principais programas da TV Câmara dedicados à análise dos temas constitucionais mais relevantes nas últimas três décadas.
- Programa Palavra Aberta,
Programa de entrevistas, em que os deputados falam sobre projetos de lei e discussões em pauta nas comissões ou no Plenário. As edições especiais serão dedicadas a temas diretamente relacionados à Constituição.
- Programa Ponto de Vista
Programa traz entrevistas com especialistas e autoridades que analisam temas fundamentais para a sociedade.
Programa 1- Assista - Hélio Santos, doutor em Administração e militante do Movimento Negro e Douglas Pinheiro, doutor em Direito, Estado e Constituição, professor e pesquisador da UnB falam como foi o debate racial no período pré-constituínte.
Programa 2- Assista - A Deputada Constituinte Moema São Tiago e a socióloga Jaqueline Pitanguy contam como foi o clima da Constituinte de 88.
Documentário Filhos da Democracia: Os 35 anos da Constituição Federal
O documentário produzido pela TV Câmara traz as impressões de brasileiros e brasileiras de todas as regiões do país que viveram as transformações proporcionadas pela Constituição Cidadã. Assista
(a confirmar)
Plantio Comemorativo no Bosque dos Constituintes
Autoridades do Legislativo plantarão uma árvore em comemoração ao 35º ano da Carta Magna.
Um dos cenários mais conhecidos da capital federal, o Parque Bosque dos Constituintes é um local de grande significado histórico por homenagear os membros da Assembleia Nacional Constituinte. Esses parlamentares foram pioneiros ao incluir na Constituição Federal um artigo inteiramente dedicado à proteção do meio ambiente - o 225.
Serviço:
Local: Bosque dos Constituintes, Praça dos Três Poderes
Horário: Às 9h
Acesso: Livre ao público
