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Comissão Temporária PL 1153/19 - Lei Pelé
Ementa: Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base. Explicação da Ementa: Disciplina os direitos assegurados aos atletas de base e a fiscalização das condições de segurança dos alojamentos.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Especiais / 56ª Legislatura (2019-2023)
Cespo realiza balanço positivo dos Jogos Escolares Brasileiros 2021
Depois de um hiato de 17 anos, os Jogos Escolares Brasileiros (JEB´s) voltaram a ser realizados. Os JEB´s 2021, disputados entre 29 de outubro e 5 de novembro na cidade do Rio de Janeiro, foram o tema da audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (9) pela Comissão do Esporte. A reunião foi presidida conjuntamente pelos deputados Felício Laterça (PSL/RJ) e Fábio Mitidieri (PSD/SE), autores do requerimento para que a discussão ocorresse. Com a participação de representantes do governo federal, de governos estaduais, das federações de desporto escolar e dos atletas, a análise geral foi de que o evento foi extremamente bem-sucedido.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissões permanentes / COMISSÃO DO ESPORTE
Comissão Perene object code COMISSÃO DO ESPORTE
Localizado em Atividade Legislativa / Comissões / Comissões permanentes
Comissão Temporária image/x-icon ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DO MEC
Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico
Localizado em Atividade Legislativa / … / Externas / 56ª Legislatura (2019-2023)
Comissão Temporária MARCO REGULATÓRIO DOS JOGOS NO BRASIL
Localizado em Atividade Legislativa / … / Grupos de trabalho / 56ª Legislatura (2019-2023)
Secretário de Cultura anuncia ajuda de R$ 1 bilhão para o setor
O Secretário de Cultura anunciou a possibilidade de o governo federal oferecer uma ajuda no valor de R$ 1 bilhão ao setor que sofre com os efeitos da pandemia. Mario Frias afirmou que, “desde janeiro, negocia com o presidente da República e o ministro da Economia para que a liberação dos recursos ocorra ainda neste ano de 2021”.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Notícias / Notícias expiradas
Comissão Perene C source code COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
Localizado em Atividade Legislativa / Comissões / Comissões permanentes
Fábio Mitidieri, presidente da Comissão do Esporte em 2019/2020, tem foto afixada na galeria de ex-presidentes da Cespo
Na manhã desta quinta-feira (9), em evento realizado no plenário 4 do Anexo II da Câmara dos Deputados, foi afixada a foto do deputado Fábio Mitidieri (PSD/SE) na galeria de ex-presidentes da Comissão do Esporte. O parlamentar presidiu a Comissão em 2019 e, em decorrência da pandemia de Covid-19, também em 2020, quando não houve eleições nem trabalhos presenciais para as Comissões Permanentes da Câmara.
Localizado em Atividade Legislativa / … / COMISSÃO DO ESPORTE / Notícias
Comissão Temporária PL 6461/19 - ESTATUTO DO APRENDIZ
Localizado em Atividade Legislativa / … / Especiais / 56ª Legislatura (2019-2023)