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Comissão Temporária Debian package PEC 015/15 - FUNDEB
Localizado em Atividade Legislativa / … / Especiais / 56ª Legislatura (2019-2023)
Esporte retoma votações com pauta extensa nesta quarta-feira, 30/10
Parlamentares devem analisar pauta com 20 itens: são onze requerimentos e nove projetos de lei para apreciação na primeira reunião após o segundo turno das eleições municipais.
Localizado em Atividade Legislativa / … / COMISSÃO DO ESPORTE / Notícias
Subcomissão de Tiro Esportivo aprova relatório final
Localizado em Atividade Legislativa / … / COMISSÃO DO ESPORTE / Notícias
Comissão Temporária Octet Stream POLÍTICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA
POLÍTICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA
Localizado em Atividade Legislativa / … / Externas / 56ª Legislatura (2019-2023)
Deputados aprovam alterações à Lei Geral do Esporte: incluindo aumento de penas de reclusão e multas
Também foram definidos quais ex-atletas podem atuar como treinadores e incluída a obrigatoriedade de aviso nos estádios e arenas informando ao público sobre a instalação de câmeras de vigilância.
Localizado em Atividade Legislativa / … / COMISSÃO DO ESPORTE / Notícias
Professor de artes marciais: setor quer liderar discussão para regulamentar a atividade
Representantes dos conselhos de Educação Física e de entidades de artes marciais e esportes de combate lotaram o plenário onde foi realizada a audiência pública para debater a exigência ou não do diploma de educação física para o ensino dessas modalidades.
Localizado em Atividade Legislativa / … / COMISSÃO DO ESPORTE / Notícias
Esporte aprova projeto que garante mais recursos para modalidades femininas
Objetivo é assegurar verbas para desenvolvimento de novas atletas e também garantir a formação e capacitação de gestoras. Parlamentares também aprovaram proposta que cria Edital de Financiamento Cultural de projetos de Rodeio no Brasil.
Localizado em Atividade Legislativa / … / COMISSÃO DO ESPORTE / Notícias
Relatório da Subcomissão da Modernização do Futebol é aprovado
Criada em março de 2023, a subcomissão desenvolveu os trabalhos em cinco eixos temáticos: Governança do Futebol; Futebol e Trabalho; Futebol, o Espetáculo; Além das 4 linhas; e Futebol Feminino.
Localizado em Atividade Legislativa / … / COMISSÃO DO ESPORTE / Notícias
Comissão aprova dedução no IRPF de doações e patrocínios a projetos esportivos, entre outras propostas
Primeira reunião após as eleições na Comissão do Esporte aprova 17 propostas, incluindo novos subsistemas esportivos e incentivo fiscal ao patrocínio direto de pessoas físicas ao esporte.
Localizado em Atividade Legislativa / … / COMISSÃO DO ESPORTE / Notícias
Comissão Temporária chemical/x-rosdal PROBLEMAS PSICOLÓGICOS JOVENS BRASILEIROS
Localizado em Atividade Legislativa / … / Grupos de trabalho / 56ª Legislatura (2019-2023)