Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998

Legislação Tributária Federal (1998)

EMENTA: Altera a Legislação Tributária Federal.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/11/1998, Página 2 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1998, Página 7919 Vol. 11 (Publicação Original)
Observação: Vide ADIs nºs 1.971/1999 e 5.277/2015.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL (1998) - Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição PIS-Pasep) - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) - Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) - Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR) - Alteração