3.ª Sessão Legislativa

DAN01-Diário da II Série de 15 de Outubro de 2019: Relatório de actividades da Assembleia Nacional, 2.ª Sessão Legislativa da XI Legislatura.
DAN02-Diário da II Série de 21 de Outubro de 2019: Cartas do Primeiro¬-Ministro e Chefe do Governo ao Presidente da Assembleia Nacional: Solicita um debate sobre assuntos relevantes de interesse Nacional. Adia o debate sobre assuntos relevantes que havia solicitado.
DAN03-Diário da II Série de 26 de Novembro de 2019: Plano de Actividades da 3.ª Sessão Legislativa: Da 2.ª Comissão Especializada Permanente. Da 3.ª Comissão Especializada Permanente. Da 4.ª Comissão Especializada Permanente. Da 5.ª Comissão Especializada Permanente. Da Rede das Mulheres Parlamentares . Programa das Actividades para 3.ª Sessão da XI Legislatura.
DAN04-Diário da II Série de 26 de Novembro de 2019: Projecto de Resolução n.º 58/XI/3.ª/2019 – Orçamento da Assembleia Nacional para o Ano Económico de 2020.
DAN04-Diário da II Série de 2 de Dezembro de 2019: Proposta de alteração ao Projecto de Resolução n.º 58/XI/3.ª/2019 – Orçamento da Assembleia Nacional para o Ano Económico de 2020. SUPLEMENTO.
DAN05-Diário da II Série de 26 de Novembro de 2019: Proposta de Lei n.º 8/XI/3.ª/2019 – Grandes Opções do Plano para o Ano Económico de 2020. Carta do Primeiro-Ministro ao Presidente da Assembleia Nacional – Remete a proposta de Lei das Grandes Opções do Plano para 2020. Pareceres relativos às propostas de lei n.ºs 8 e 9/XI/3.ª/2019 – Grandes Opções do Plano e Orçamento Geral do Estado para o Ano Económico de 2020: Da 1.ª Comissão Especializada Permanente. Da 3.ª Comissão Especializada Permanente. Da 4.ª Comissão Especializada Permanente. Da 5.ª Comissão Especializada Permanente.
DAN07-Diário da II Série de 29 de Novembro de 2019: Projecto de Resolução: N.º 57/XI/3.ª/2019 – Criação da Estrutura de Composição da Aliança Parlamentar Nacional para a Segurança Alimentar e Nutricional (APSAN). N.º 59/XI/3.ª/2019 – Designação um Deputado à Assembleia Nacional para integrar o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional de São Tomé e Príncipe (CONSAN-STP).
DAN08-Diário da II Série de 3 de Dezembro de 2019: Parecer da 2.ª Comissão Especializada Permanente relativo às Propostas de Lei n.ºs 8 e 9/XI/3.ª/2019 – Grandes Opções do Plano e Orçamento Geral do Estado para o Ano Económico de 2020.
DAN09-Diário da II Série de 3 de Dezembro de 2019: Relatório 55.ª Sessão da Assembleia Parlamentar (AP) ACP e 38.ª Sessão da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE (APP).
DAN10-Diário da II Série de 10 de Dezembro de 2019: Mensagem do Presidente da República ao Presidente da Assembleia Nacional. Projecto de Resolução n.º 63/XI/3.ª/2019 – Assentimento para que o Presidente da República possa se ausentar do Território Nacional, com destino a Libreville – República Gabonesa.
DAN11-Diário da II Série de 13 de Dezembro de 2019: Carta do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares ao Secretário da Mesa da Assembleia Nacional – Remete à Assembleia Nacional a Proposta de Lei Quadro de Educação Especial em São Tomé e Príncipe. Proposta de Lei n.o 10/XI/3.ª/2019 – Lei Quadro de Educação Especial em São Tomé e Príncipe. Projecto de Lei n.º 11/XI/3.ª/2019 – Código de Comercialização de Substitutos do Leite Materno.
DAN12-Diário da II Série de 19 de Dezembro de 2019: Projectos de Resolução: N.º 60/XI/3.ª/2019 – Que Homenageia Destacados Militantes do CLSTP na luta em prol da Liberdade e Independência Nacional. N.º 61/XI/2019 – Que Homenageia os Fundadores do CLSTP. N.º 62/XI/3.ª/2019 – Que adopta a Medalha de Homenagem. N.º 64/XI/2019 – Que Homenageia os Países que Acolheram os Cidadãos São-tomenses Membros do CLSTP na fase de Luta pela Liberdade e Independência Nacional.
DAN13-Diário da II Série de 23 de Dezembro de 2019: Relatório da Análise e votação na especialidade das Propostas de Lei n.ºs 08 e 09/XI/3.ª/2019, Grandes Opções do Plano e Orçamento Geral do Estado para o Ano Económico de 2020. Texto Final da Proposta de Lei n.º 08/XI/3.ª/2019 – Que aprova as Grandes Opções do Plano para o Ano Económico de 2020. Texto Final da Proposta de Lei n.º 09/XI/3.ª/2019 – Que aprova o Orçamento Geral do Estado para o Ano Económico de 2020.
DAN14-Diário da II Série de 24 de Dezembro de 2019: Carta do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares ao Secretário da Mesa da Assembleia Nacional. Proposta de Resolução n.o 31/XI/3.ª/2019 – Acordo de Cooperação Técnica no Domínio Policial entre a RDSTP e a República Portuguesa.
DAN15-Diário da II Série de 31 de Novembro de 2019: Projecto de Lei n.º 12/XI/3.ª/2019 – Lei Orgânica da Presidência da República. Carta de um Grupo de Deputados ao Presidente da Assembleia Nacional – Pede a aprovação de um projecto de resolução que revoga as Resoluções n.ºs 32/XI/2019, 23/XI/2018 e 61/XI/2019. Projecto de resolução que revoga as Resoluções n.ºs 32/XI/2019, 23/XII2018 e 61/XI/2019.
DAN16-Diário da II Série de 16 de Janeiro de 2020: Programação das Reuniões Plenárias da Assembleia Nacional para o ano de 2020.
DAN17-Diário da II Série de 27 de Janeiro de 2020: Relatório sobre o Seminário «Diálogo de Políticas Públicas e Habilidades de Negociação».
DAN18-Diário da II Série de 29 de Janeiro de 2020: Pareceres da 1.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional: Sobre o Projecto de Lei n.º 11/XI/3.ª/2019. Sobre a Proposta de Lei n.º 10/XI/3.ª/2019. Sobre a Proposta de Resolução n.º 31/XI/3.ª/2019. Parecer da 3.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional: Sobre o Projecto de Lei n.º 11/XI/3.ª/2019. Sobre a Proposta de Lei n.º 10/XI/3.ª/2019. Requerimento n.º 07/XI/3.ª/2019. Relatório da 2.ª Comissão sobre a Análise e votação na especialidade da Proposta de Lei n.º 4/XI/2.ª/2019. Texto Final da Proposta de Lei n.º 04/XI/2.ª/2019. Texto Final da Proposta de Resolução n.º 31/XI/3.ª/2019.
DAN19-Diários da II Série de 11 de Fevereiro de 2020: Relatório da 5.ª Comissão Especializada sobre a Visita à Televisão São-tomense (TVS) e à Rádio Nacional (RNSTP).
DAN20-Diário da II Série de 17 de Fevereiro de 2020: Relatório da 5.ª Comissão sobre a visita aos Serviços Prisionais e de Reinserção Social.
DAN21-Diário da II Série de 19 de Fevereiro de 2020: Proposta de Resolução n.º 32/XI/3.ª/2020. Texto Final da Proposta de Resolução n.º 32/XI/3.ª/2020. Declaração de voto do Deputado à Assembleia Nacional, Carlos Pinheiro, do Grupo Parlamentar do ADI sobre o texto final da proposta de Lei n.º 04/XI/2.ª/2019.
DAN22-Diário da II Série de 4 de Março de 2020: Relatório da «Comunidade de Práticas dos Actores Estatais dos Sistemas de Gestão das Finanças Públicas nos PALOP-TL.
DAN23-Diário da II Série de 5 de Março de 2020: Proposta de Resolução n.º 36/XI/3.ª/2020. Texto Final da Proposta de Resolução n.º 36/XI/3.ª/2020.
DAN24-Diário da II Série de 10 de Março de 2020: Proposta de Alteração do Artigo 6.º da Lei n.º 13/2019, de 6 de Novembro – Lei que aprova o Código do Imposto sobre Valor Acrescentado – CIVA.
DAN25-Diário da II Série de 12 de Março de 2020: Projecto de Resolução n.º 66/XI/3.ª/2020 – Cria a Rede dos Jovens Parlamentares de São Tomé e Príncipe.
DAN26 - Diáriio da II Série de 17 de Março de 2020: Mensagem de Sua Excelência o Presidente da República – Pedido de autorização ao Parlamento para declarar o estado de emergência. Projecto de Resolução n.º 67/XI/3.ª/2020 – Que Autoriza o Presidente da República a declarar o estado de emergência.
DAN27 - Diário da II Série de 23 de Março de 2020: Proposta de Lei n.º 11/XI/3.ª/2020 – Que Regula a Venda e o Porte de Armas Brancas e Substâncias de Risco nas Vias Públicas.
DAN28 - Diário da II Série de 1 de Abril de 2020: Proposta de Lei: N.º 13/XI/3.ª/2020 – Alteração à Lei n.º 13/2019 – Código de Imposto sobre Valor Acrescentado – CIVA, de 6 de Novembro. N.º 14/XI/3.ª/2020 – Medidas Orçamentais Extraordinárias para fazer face à pandemia do COVID-19.
DAN29 - Diário da II Série de 1 de Abril de 2020: Proposta de Resolução n.º 37/XI/3.ª/2020 – Acordo de Financiamento entre a República Democrática de São Tomé e Príncipe e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA). Texto Final da Proposta de Resolução n.º 37/XI/3.ª/2020 – Que aprova, para ratificação, o Acordo de Financiamento ao Projecto de Apoio a Comercialização, Produtividade Agrícola e Nutrição (COMPRAN) entre a República Democrática de São Tomé e Príncipe e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Agricola (FIDA).