5.ª Sessão Legislativa

DAN01 - Diário da II Série de 9 de Novembro de 2020: Relatório da Discussão e Votação, na Especialidade, da Proposta de Lei n.º 11/XI/3.ª/2020. Texto Final da Proposta de Lei n.º 11/XI/3.ª/2020. Parecer da 3.ª Comissão relativo ao Projecto de Lei n.º 16/XI/4.ª/2020. Parecer da 1.ª Comissão relativo aos Projectos de Lei: N.º 19, 20, 26 e 27/XI/4.ª/2020,...
DAN02 - Diário da II Série de 10 de Novembro de 2020: Proposta de Resolução n.º 40/XI/5.ª/2020. Pareceres da 1.ª Comissão sobre os Projectos de Lei: N.º 21, 22, 23 e 24/XI/4.ª/2020. Pareceres da 1.ª Comissão sobre substituição dos Deputados Efectivos: – Ekneide Lima dos Santos, do Grupo Parlamentar do ADI. – André Varela Ramos, do Grupo Parlamentar do ADI. – Danilo Neves dos Santos, do Grupo Parlamentar do MLSTP/PSD, ...
DAN03 - Diário da II Série de 11 de Novembro de 2020: Relatório da 1.ª Comissão sobre a Análise e Votação, na Especialidade, da Proposta de Lei n.º 17/XI/4.ª/2020 – Segunda Alteração à Lei n.º 1/2009, alterada pela Lei n.º 3/17, de 22 de Março de 2017 – Código Aeronáutico. Texto Final da Proposta de Lei n.º 17/XI/4.ª/2020 – Segunda alteração a Lei n.º 1/2009, alterado pela Lei n.º 3/17, de 22 de Março de 2017 – Código Aeronáutico,...
DAN04 - Diário da II Série de 12 de Novembro de 2020: Proposta de Resolução n.º 41/XI/5.ª/2020 – Contrato de Financiamento entre o Banco Europeu de Investimento e a República Democrática de São Tomé e Príncipe. Texto Final da Proposta de Resolução n.º 41/XI/5.ª/2020 – Acordo de Financiamento entre o Banco Europeu de Investimento e a República Democrática de São Tomé e Príncipe para o Projecto de Reconstrução, Modernização e Protecção da Avenida Marginal 12 de Julho,...
DAN05 - Diário da II Série de 13 de Novembro de 2020: Relatório de actividades da Assembleia Nacional, 4.ª Sessão Legislativa da XI Legislatura.
DAN06 - Diário da II Série de 23 de Novembro de 2020: Projecto de Voto de Pesar n.º 16/XI/5.ª/2020 – Pelo Desaparecimento Físico do Ex-Deputado e Ex-Presidente da Assembleia Nacional, o Sr. Alcino Martinho de Barros Pinto.
DAN07 - Diário da II Série de 23 de Novembro de 2020: Projectos de Resolução: N.º 74, 75 e 76/XI/5.ª/2020. Carta de um Grupo de Deputados do Grupo Parlamentar da Acção Democrática Independente (ADI) que remete a candidatura do Sr. Dr. Jonas Gentil ao cargo de Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional. Carta do Secretário-Geral do Partido Acção Democrática Independente (ADI) que indigita o Sr. Domingos José da Trindade Boa Morte como representante do Partido na Comissão Eleitoral Nacional,...
DAN08 - Diário da II Série de 3 de Dezembro de 2020: Projecto de Lei n.º 29/XI/5.ª/ 2020 – Atribuição Excepcional de Competências ao Presidente Interino do Tribunal de Contas
DAN09 - Diário da II Série de 9 de Dezembro de 2020: Relatório de Visita de trabalho da 5.ª Comissão Especializada Permanente (CEP) da Assembleia Nacional à Região Autónoma do Príncipe, de 28 de Setembro a 2 de Outubro de 2020.
DAN10 - Diário da II Série de 10 de Dezembro de 2020: Proposta de Lei n.º 21/XI/5.ª/2020 – Garantias Mobiliárias.
DAN11 - Diário da II Série de 11 de Dezembro de 2020: Acta n.º 01 da Reunião dos Presidentes das Comissões Especializadas Permanentes da Assembleia Nacional e os pontos focais da Assembleia Nacional na diáspora.
DAN12 - Diário da II Série de 11 de Dezembro de 2020: Carta do Presidente da 1.ª Comissão Especializada Permanente ao Presidente da Assembleia Nacional – Remete relatórios e textos finais dos Projectos de Lei n.os 19, 20, 21 e 24/XI/4.ª/2020. Relatórios da 1.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional sobre a discussão e votação, na especialidade, dos Projectos de Lei: N.º 19, 20, 21 e 24/XI/4.ª/2020 Textos Finais dos Projectos de Lei: N.º 19, 20, 21 e 24/XI/4.ª/2020.
DAN13 - Diário da II Série de 15 de Dezembro de 2020: Projecto de Resolução n.º 77/XI/5.ª/2020 – Orçamento da Assembleia Nacional para o Ano Económico de 2021.
DAN14 - Diário da II Série de 16 de Dezembro de 2020: Relatórios da Discussão e Votação na Especialidade dos Projectos de Lei: N.º 22/XI/4.ª/2020 – Nova Lei dos Partidos Políticos. N.º 23/XI/4.ª/2020 – Nova Lei-Quadro e Eleitoral das Autarquias Locais. Textos Finais dos Projectos de Lei: N.º 22/XI/4.ª/2020 – Nova Lei dos Partidos Políticos. N.º 23/XI/4.ª/2020 – Nova Lei-Quadro e Eleitoral das Autarquias Locais.
DAN15 - Diário da II Série de 16 de Dezembro de 2020: Proposta de Lei n.º 19/XI/5.ª/2020 – Grandes Opções do Plano para o Ano Económico de 2021.
DAN16 - Diário da II Série de 17 de Dezembro de 2020: Proposta de Lei n.º 20/XI/5.ª/2020 – Orçamento Geral do Estado para o Ano Económico 2021.
DAN17 - Diário da II Série de 31 de Dezembro de 2020: Requerimento n.º 12/XI/5.ª/2020 do Grupo Parlamentar da Coligação PCD/MDFM-UDD ao Presidente da Assembleia Nacional – Solicita um Debate de Urgência. Parecer da 1.ª Comissão Especializada Permanente relativo à Proposta de Lei n.º 21/XI/5.ª/2020 – Lei sobre Garantias Mobiliárias. Parecer da 1.ª Comissão Especializada Permanente relativo aos Projectos de Lei: N.º 28/XI/4.ª/2020 e N.º 29/XI/5.ª/2020 .
DAN18 - Diário da II Série de 31 de Dezembro de 2020: Pareceres relativos às Propostas de Lei n.ºs 19 e 20/XI/4.ª/2020 – Lei das Grandes Opções do Plano e do Orçamento Geral do Estado para o Ano Económico 2021: – Da 1.ª, 2.ª, 3.ª, 4.ª e 5.ª Comissões Especializadas Permanente
DAN19 - Diário da II Série de 11 de Janeiro de 2021: Veto à Nova Lei Eleitoral. Carta Resposta do Presidente da Assembleia ao Presidente da República. Resposta do Presidente da República à Carta Enviada pelo Presidente da Assembleia Nacional a Propósito do Veto à Nova Lei Eleitoral. Textos Finais da: Nova Lei Eleitoral, Lei da Comissão Eleitoral Nacional, Lei de Direito de Sufrágio e do Recenseamento Eleitoral, Lei-Quadro e Eleitoral das Autarquias Locais, Lei do Gabinete Técnico Eleitoral Lei dos Partidos Políticos,...
DAN20 - Diário da II Série de 19 de Janeiro de 2021: Carta do Gabinete do Presidente do Governo Regional. Parecer da 1.ª Comissão sobre o Pedido de Declaração de Estado de Emergência na Região Autónoma do Príncipe. Projecto de Resolução n.º 79/XI/5.ª/2021,...
DAN21 - Diário da II Série de 4 de Fevereiro de 2020: Relatórios da 1.ª Comissão sobre: Análise e Votação na Especialidade do Projecto de Lei n.º 16/XI/4.ª/2020. Discussão e Votação na Especialidade da Proposta de Lei n.º 18/XI/4.ª/2020. Texto Final da Proposta de Lei n.º 18/XI/4.ª/2020 – Nova Lei da Televisão. Texto Final do Projecto de Lei n.º 16/XI/4.ª/2020 – Criação do Fundo de Apoio à Promoção da Cultura,...
DAN22 - Diário da II Série de 10 de Fevereiro de 2021: Relatório da auscultação conjunta da 4.ª e 5.ª CEP’s à Ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos.
DAN23 - Diário da II Série de 19 de Março de 2021: Carta do Ministro dos Assuntos Parlamentares Reforma do Estado e Descentralização ao Secretário da Mesa da Assembleia Nacional. Projecto de Resolução n.º 83/XI/5.ª/2021 – Substitui o Representante do Ministério dos Assuntos Parlamentares, Reforma do Estado e Descentralização na Comissão Eleitoral Nacional.
DAN24 - Diário da II Série de 22 de Março de 2021: Proposta de Resolução: N.º 44/XI/5.ª/2021 – Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Imposto sobre o Rendimento entre o Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe e o Governo da República da Cabo Verde. N.º 46/XI/5.ª/2021 – Acordo sobre a Promoção e Protecção Recíproca de Investimentos entre a República Democrática de São Tomé e Príncipe e a República de Cabo Verde.
DAN25 - Diário da II Série de 9 de Abril de 2021: Proposta de Resolução: N.º 47, 48 e 49/XI/5.ª/2021. Parecer da 1.ª Comissão sobre as Propostas de Resolução: N.º 44, 46, 47, 48 e 49/XI/5.ª/2021. Relatório: Da 3.ª Comissão sobre a Análise e Votação na Especialidade do Projecto de Lei n.º 18/XI/4.ª/2020 – Lei relativa à Capacitação em Primeiros Socorros para Educadores e Auxiliares da Educação Pré-Escolar. Da 1.ª Comissão sobre a Análise e votação, na especialidade, do Projecto de Lei n.º 27/XI/4.ª/2020 – Lei Contra Furto nas Parcelas Agrícolas,...
DAN26 - Diário da II Série de 14 de Abril de 2021: Relatório da 1.ª Comissão sobre a discussão e votação, na especialidade, do Projecto de Lei n.º 26/XI/4.ª/2020. Texto Final do Projecto de Lei n.º 26/XI/4.ª/2020 – Primeira alteração ao Código Penal, aprovado pela Lei n.º 6/12, de 6 de Agosto. Republicação da Primeira alteração ao Código Penal, aprovado pela Lei n.º 06/2012, de 06 de Agosto. Carta de um grupo de Deputados do MLSTP/PSD.
DAN27 - Diário da II Série de 12 de Abril de 2021: Relatório e Parecer da Comissão Eventual sobre Contas Gerais do Estado 2010/2017.