6.ª Sessão Legislativa

DAN01 - Diário da II Série de 29 de Abril de 2021

Cartas: Do Presidente da República de São Tomé e Príncipe, Do Presidente da República de São Tomé e Príncipe, Do Presidente da República de Guiné-Bissau a Sua Excelência Senhor Evaristo Carvalho, Presidente da República de São Tomé e Príncipe, Do Secretariado Geral da Confederação Empresarial da CE CPLP e Da Procuradoria da República. Projecto de Resolução: N.º 84 e 85/XI/6.ª/2021 Parecer da 1.ª Comissão sobre os Projectos de Resolução.

DAN02 - Diário da II Série de 4 de Junho de 2021

Proposta de Lei n.º 24/XI/6.ª/2021 – Estatuto Remuneratório da Função Pública

DAN03 - Diário da II Série de 7 de Junho de 2021

Proposta de Resolução: N.º 50/XI/6.ª/2021 e N.º 51/XI/6.ª/2021.

DAN04 - Diário da II Série de 10 de Junho de 2021

Projecto de Lei n.º 30/XI/6.ª/2021. Proposta de Resolução: N.º 39/XI/4.ª/2020 e N.º 45/XI/5.ª/2020. Parecer da 1.ª Comissão: Sobre a Proposta de Resolução n.º 39/XI/4.ª/2020 e sobre a Proposta de Resolução n.º 45/XI/5.ª/2020. Cartas: Do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Reforma do Estado e Descentralização, Do Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal da Justiça e Do Presidente do Supremo Tribunal da Justiça.

DAN05 - Diário da II Série de 1 de Julho de 2021

Parecer da 3.ª Comissão sobre: Projecto de Lei n.º 25/XI/4.ª/2020, Proposta de Resolução n.º 51/XI/6.ª/2021. Parecer da 1.ª Comissão Relativo a Proposta de Resolução n.º 51/XI/6.ª/2021. Relatório de Visita de trabalho da 5.ª Comissão Especializada Permanente à Roça Lembá.

DAN06 - Diário da II Série de 6 de Julho de 2021

Mensagem do Presidente da República Democrática de São Tomé e Príncipe. Projecto de Resolução n.º 86/XI/6.ª/2021. Texto Final da Proposta de Resolução n.º 45/XI/6.ª/2021. Requerimento n.º 14/XI/6.ª/2021 da Coligação PCD/MDFM-UDD.

DAN07 - Diário da II Série de 15 de Julho de 2021

Carta da Coligação PCD/MDFM-UDD – Pede o Adiamento do Debate de Urgência.

DAN08 - Diário da II Série de 22 de Julho de 2021

Carta do Primeiro-Ministro e Chefe do Governo ao Presidente da Assembleia Nacional – Informa sobre a sua viagem à República de Angola, para participar na XIII Conferência dos Chefes de Estados e do Governo da CPLP. Veto Presidencial do Projecto de Lei Contra Furto nas Parcelas Agrícolas.

DAN09 - Diário da II Série de 5 de Agosto de 2021

Carta do Primeiro-Ministro e Chefe do Governo ao Presidente da Assembleia Nacional – Informa sobre a falta de financiamento para organizar e realizar as Eleições Autárquicas e Regionais previstas para este ano.

DAN10 - Diário da II Série de 11 de Agosto de 2021

Projecto de Lei n.º 31/XI/6.ª/2021. Parecer sobre o Projecto de Lei n.º 31/XI/6.ª/21. Propostas de Resolução: – N.º 52, 54, 55 e 56/XI/6.ª/2021. Parecer da 1.ª Comissão sobre as Propostas de Resolução: – N.º 52, 54, 55 e 56/XI/6.ª/2021. Texto Final da Proposta de Resolução: – N.º 51, 52, 54, 55 e 56/XI/6.ª/2021...

DAN11 - Diário da II Série de 12 de Agosto de 2021

Projecto de Resolução n.º 87/XI/6.ª/2021 – Projecto de Resolução que autoriza a 2.ª Comissão Especializada Permanente a funcionar durante as férias parlamentares. Parecer da 1.ª Comissão sobre o pedido de substituição do Sr. Jamiel Joana Segunda pelo candidato não eleito, Sr. Manuel da Cruz do Rosário, do Grupo Parlamentar da Coligação PCD/MDFM-UDD.

DAN12 - Diário da II Série de 17 de Agosto de 2021

Proposta de Lei: – N.º 26/XI/6.ª/2021 – Lei da Avaliação Nacional de Risco de Branqueamento de Capitais e Financiamento de Terrorismo (GAFI). N.º 27/XI/6.ª/2021 – Nova Lei de Nacionalidade. Proposta de Resolução n.º 57/XI/6.ª/2021 – Acordo de Cooperação entre o Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe e o Governo da República de Namíbia.

DAN13 - Diário da II Série de 19 de Agosto de 2021

Relatório de actividades da Assembleia Nacional, 5.ª Sessão Legislativa da XI Legislatura.

DAN14 - Diário da II Série de 17 de Setembro de 2021

Mensagem do Presidente da República ao Presidente da Assembleia Nacional sobre o Processo de Tomada de Posse do Presidente da República Eleito.

DAN15 - Diário da II Série de 21 de Setembro de 2021

Carta: – Do Sr. Primeiro-Ministro e Chefe do Governo – Que informa da sua ausência para participar nas cerimónias fúnebres do antigo Presidente Jorge Sampaio. Do Presidente de Protecção de Dados Pessoais – Informa sobre a Eleição da Vice-Presidente da Rede Africana de Protecção de Dados Pessoais.

DAN16 - Diário da II Série de 28 de Setembro de 2021

Carta do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça ao Presidente da Assembleia Nacional.

DAN17 - Diário da II Série de 13 de Outubro de 2022

Proposta de Lei n.º 25/XI/6.ª/2021 – Lei-Quadro de Educação Pré-Escolar. Proposta de Resolução n.º 53/XI/6.ª/2021. Texto Final da Proposta de Resolução: N.º 39/XI/4.ª/2020, N.º 50 e 53/XI/6.ª/2021. Carta do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Reforma do Estado e Descentralização. Parecer da 3.ª Comissão Especializada Permanente sobre Proposta de Lei – N.º 25/XI/6.ª/2021. Pareceres da 1.ª Comissão Especializada Permanente sobre Proposta de Lei: N.º 23/XI/5.ª/2021, N.º 26 e 27/XI/6.ª/2021. Parecer da 1.ª Comissão Especializada Permanente sobre Projecto de Lei n.º 30/XI/6.ª/2021. Pareceres da 1.ª Comissão Especializada Permanente sobre Proposta de Resolução: N.º 50 e 53/XI/6.ª/2021