2.ª Sessão Legislativa

DAN01-Diário da II Série de 29 de Abril de 2019

Relatório de actividades da Assembleia Nacional, 1.ª Sessão da XI Legislatura.

DAN02-Diário da II Série de 30 de Abril de 2019

Projecto de Resolução n.º 45/XI/1.ª/2019 – Cria a Associação Parlamentar para a Paz. Carta do Presidente da Assembleia Nacional da República de Cabo Verde ao Presidente da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe.

DAN03-Diário da II Série de 2 de Maio de 2019

Carta do Grupo Parlamentar do MLSTP/PSD: Remete para efeitos de apreciação e aprovação o Projecto de Lei n.º 03/XI/1.ª/2019 – Lei Orgânica e de Processos do Tribunal de Contas e Lei relativa aos Serviços de Apoio e Estatuto do Pessoal do Tribunal de Contas. Remete o Projecto de Lei n.º 07/XI/2.ª/2019 – Prorroga transitoriamente o mandato do Presidente do Tribunal de Contas. Projectos de Lei: N.º 03, 04 /XI/1.ª/2019 e N.º 07/XI/2.ª/2019. Projecto de Resolução n.º 47/XI/2.ª/2019. Parecer da 1.ª Comissão Especializada Permanente relativo aos Projectos de Lei: N.º 03, 04/XI/1.ª/2019 e N.º 07/XI/2.ª/2019. Parecer da 2.ª Comissão relativo a Proposta de Lei n.º 03/XI/1.ª/2019. Projecto de Voto de Pesar N.º 07/XI/2.ª/2019.

DAN04-Diário da II Série de 3 de Maio de 2019

Propostas de Resolução: N.º 6, 11 E 12/XI/1ª/2019. Parecer da 1.ª Comissão sobre as Propostas de Resolução: – N.º 6, 11 e 12/XI/1.ª/2019. Texto Final das Propostas de Resolução: N.º 6, 11 e 12/XI/1.ª/2019. Carta do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares. Cartas do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades relativas às propostas de resolução: N.º 6, 11 e 12/XI/1.ª/2019

DAN05-Diário da II Série de 6 de Maio de 2019

Texto Final da Proposta de Resolução n.º 07/XI/1.ª/2019 – Aprova, para ratificação, o Tratado da Comissão das Florestas da África Central (COMIFAC). Parecer da 2.ª Comissão relativo ao Projecto de Lei n.º 04/XI/1.ª/2019 – Serviços de Apoio e Estatuto do Pessoal do Tribunal de Contas. Pareceres da 2.ª Comissão Especializada Permanente sobre as Propostas de Resolução: N.º 6, 7 e 12 /XI/1.ª/2019.

DAN06-Diário da II Série de 25 de Maio de 2019

Projecto de Lei: N.º 5, 6, 8 e 9/XI/2.ª/2019. Projecto de Resolução n.º 46/XI/2.ª/2019. Propostas de Resolução n.º 05/XI/1.ª/2019. Parecer da 1.ª Comissão sobre o Projecto de Lei: N.º 8 e 9/XI/2.ª/2019. Parecer da 3.ª Comissão sobre a Proposta de Resolução n.º 05/XI/1.ª/2019. Cartas: – Do Grupo Parlamentar da Coligação PCD/MDFM-UDD. -Da Comissão Eventual. -Do Ministro da Presidência do Conselho de Ministro e dos Assuntos Parlamentares.

DAN07-Diário da II Série de 4 de Junho de 2019

Projecto de Resolução – N.º 48 e 49/XI/2.ª/2019. Texto Final da Proposta de Resolução – N.º 17 e 18/XI/2.ª/2019. Parecer da 1.ª Comissão sobre o projecto de resolução n.º 49/XI/2.ª/2019. Parecer da 2.ª Comissão relativo à Proposta de Resolução n.º 17/XI/2.ª/2019. Cartas do Ministro da Presidência do Conselho de Ministro e dos Assuntos Parlamentares – Remete a Proposta de Resolução n.º 17 e 18/XI/2.ª/2019. Proposta de Resolução – N.º 17 e 18/XI/2.ª/2019.

DAN08-Diário da II Série de 20 de Junho de 2019

Requerimento n.º 3/XI/2.ª/2019 – Solicita um debate de urgência sobre o Estado da Justiça. Requerimento n.º 4/XI/2.ª/2019 – Solicita a apreciação de uma Moção de Confiança ao XVII Governo Constitucional.

DAN09-Diário da II Série de 21 de Junho de 2019

Carta do Presidente da República ao Presidente da Assembleia Nacional. Textos Finais da Lei – N.º 46, 47, 48, 49 e 51/X/7.ª/2018.

DAN10-Diário da II Série de 4 de Julho de 2019

Proposta de Lei – N.º 4 e 5/XI/2.ª/2019 . Parecer da 2.ª Comissão Relativo à Proposta de Lei n.º 04/XI/2.ª/2019. Cartas.

DAN11-Diário da II Série de 8 de Julho de 2020

Propostas de Resolução: N.º 19/XI/2.ª/2019. Parecer da 5.ª Comissão sobre a Proposta de Resolução n.º 19/XI/2.ª/2019. Declaração do Primeiro-Ministro e Chefe do Governo. Cartas: Do Ministro da Presidência do Conselho de Ministro e dos Assuntos Parlamentares. Do Director-geral da Agência Mundial Antidopagem ao Ministro da Juventude, Desporto e Empreendedorismo.

DAN12-Diário da II Série de 16 de Julho de 2019

Projecto de lei n.º 06 e 10/XI/2.ª/2019 . Proposta de resolução: N.º 20 e 21/XI/2.ª/2019. Cartas: Do Grupo Parlamentar da Coligação PCD/MDFM-UDD. Do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.

DAN13-Diário da II Série de 2 de Agosto de 2019

Parecer da 1.ª Comissão sobre o Projecto de Lei n.º 10/XI/2.ª/2019. Parecer da 1.ª Comissão sobre o Projecto de Resolução: N.º 46/XI/2019. Parecer da 1.ª Comissão sobre a Proposta de Resolução:N.º 20 e 21/XI/2.ª/2019. Pareceres da 2.ª Comissão sobre: Projecto de Lei n.º 10/XI/2 ª/2019 e da Proposta de Lei n.º 05/XI/2.ª/2019. Parecer da 3.ª Comissão relativo à Proposta de Resolução n.º 20/XI/2019 Situação de Iniciativas Pendentes .

DAN14-Diário da II Série de 2 de Agosto de 2019

Comunicação da decisão do Conselho Superior de Magistrados Judiciais.

DAN15-Diário da II Série de 5 de Agosto de 2019

Mensagem do Presidente da República. Projectos de Resolução: N.º 50 e 51/XI/2.ª/2019. Textos Finais das Propostas de Resolução: N.º 19, 20 e 21/XI/2.ª/2019.

DAN16-Diário da II Série de 7 de Agosoto de 2019

Mensagem do Presidente da República ao Presidente da Assembleia Nacional. Relatório da 1.ª Comissão sobre os Projectos de Lei: N.º 3 e 4/XI/1.ª/2019. Texto Final dos Projectos de Lei: N.º 3 e 4/XI/1.ª/2019.

DAN17-Diário da II Série de 8 de Agosto de 2019

Processo de Candidatura da Senhora Dra. Edite Ramos da Costa Ten Jua ao Cargo de Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional.

DAN18-Diário da II Série de 8 de Agosto de 2019

Processo de Candidatura do Sr. Dr. Hilário José Seabra Garrido ao Cargo de Juíz Conselheiro do Tribunal Constitucional.

DAN20 - Diário da II Série de 13 de Agosto de 2019

Projecto de Resolução n.º 52/XI/2.ª/2019. Proposta de Resolução: N.º 22, 24 e 25/XI/2.ª/2019. Textos Final das Propostas de Resolução: N.º 22 e 24/XI/2.ª/2019. Parecer da 4.ª Comissão Especializada Permanente sobre o Acordo entre o Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe e o Governo da República de Cabo Verde sobre a Isenção Recíproca de Vistos em Passaportes Ordinários.

DAN21 - Diário da II Série de 13 de Agosto de 2019

Projecto de Resolução n.º 53/XI/2.ª/2019. Parecer da 1.ª Comissão Especializada Permanente sobre a Proposta de Lei n.º 04/XI/2.ª/2019. Pareceres da 1.ª Comissão relativo às Propostas de Resolução:N.º 22, 24 e 25/XI/2.ª/2019. Parecer da 2.ª Comissão relativo à proposta de resolução n.º 24/XI/2. ª/2019. Texto final da proposta de resolução n.º 25/XI/2.ª/2019.

DAN22 - Diário da II Série de 14 de Agosto de 2019

Relatórios: Da 3.ª Comissão Especializada Permanente Concernente às actividades do Parlamento Infanto-Juvenil de 2019. Da 5.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional sobre a Visita e encontro de trabalho às Câmaras e aos Comandos da Polícia Distrital de Lembá, Lobata, Cauê, Cantagalo, Mé-Zóchi e Água Grande. Projecto de Resolução do Parlamento Infanto-Juvenil: N.º 01, 02 e 03/I/2019.

DAN23 - Diário da II Série de 19 de Agosto de 2019

Carta do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, que comunica sobre a sua deslocação ao estrangeiro.

DAN24 - Diário da II Série de 23 de Agosto de 2019

Carta do Gabinete do Primeiro-Ministro e Chefe do Governo. Carta do Primeiro-Ministro e Chefe do Governo ao Presidente da Assembleia Nacional.

DAN25 - Diário da II Série de 10 de Setembro de 2019

Mensagem do Presidente da República ao Presidente da Assembleia Nacional. Projecto de Resolução N.º 54/XI/2019 – Assentimento para que o Presidente da República possa se ausentar do Território Nacional, com destino a Nova York – Estados Unidos de América.

DAN26 - Diário da II Série de 19 de Setembro de 2019

Proposta de Lei n.º 7/XI/2.ª/2019 – Autorização Legislativa para legislar sobre o Regime Jurídico dos Prestadores de Serviços e Operadores de Sistema de Pagamento Automático.

DAN27 - Diário da II Série de 23 de Setembro de 2019

Acta da reunião – Desafios da Justiça para o século XXI.

DAN28 - Diário da II Série de 11 de Outubro de 2019

Projecto de Resolução: N.º 55 e 56/XI/2019. Proposta de Resolução: N.º 26 e 27/XI/2019. Texto Final da Proposta de Resolução: N.º 26 e 27/XI/2.a/2019. Parecer sobre o Projecto de Resolução: N.º 55 e 56/XI/2.ª/2019. Parecer sobre a Proposta de Resolução n.º 27/XI/2.ª/2019. Projecto de Voto de Congratulação: N.º 01 e 02/XI/2019. Plano de Actividades Parlamentares.

DAN29 - Diário da II Série de 14 de Outubro de 2019

Relatório de análise e votação, na especialidade, do Projecto de Lei n.º 09/XI/2.ª/2019 – Lei das Precedências e do Protocolo do Estado. Texto Final do Projecto de Lei n.º 09/XI/2.ª/2019 – Lei das Precedências e do Protocolo do Estado.

DAN30 - Diário da II Série de 15 de Outubro de 2019

Relatório da análise e votação na especialidade da Proposta de Lei n.º 05/XI/2.ª/2019 – Que aprova o Código do Imposto sobre Valor Acrescentado (CIVA). Texto Final da Proposta de Lei n.º 05/XI/2.ª/2019 – Que aprova o Código do Imposto sobre Valor Acrescentado (CIVA).