7.ª Sessão Legislativa

DAN01 - Diário da II Série de 25 de Outubro de 2021

Relatório de actividades da Assembleia Nacional, 6.ª Sessão Legislativa da XI Legislatura.

DAN02 - Diário da II Série de 25 de Outubro de 2021

Mensagem do Presidente da República ao Presidente da Assembleia Nacional – Pede assentimento para se ausentar do Território Nacional. Projecto de Resolução: N.º 89 e 90/XI/7.ª/2021. Proposta de Lei n.º 31/XI/7.ª/2021. Parecer da 1.ª Comissão Especializada Permanente sobre o Pedido de reintegração dos Deputados eleitos: Sebastião Lopes Pinheiro, Osvaldo Tavares dos Santos Vaz e Arlindo Barbosa Semedo. Projecto de Voto de Pesar n.º 20/XI/7.ª/2021.

DAN03 - Diário da II Série de 16 de Novembro de 2021

Proposta de Lei n.º 22/XI/5.ª/2021 – Lei das Pescas e da Aquacultura. Proposta de Lei n.º 30/XI/6.ª/2021 – Primeira Alteração à Lei n.º 8/2004, de 30 de Dezembro (Lei-Quadro das Receitas Petrolíferas). Parecer da 2.ª Comissão Especializada Permanente: Sobre a Proposta de Lei n.º 22/XI/5.ª/2021 e Relativo à Proposta de Lei n.º 30/XI/6.ª/2021.

DAN04 - Diário da II Série de 17 de Novembro de 2021

Projecto de Resolução n.º 91/XI/7.ª/2021 – Orçamento da Assembleia Nacional para o ano económico. Parecer da 1.ª Comissão Especializada Permanente relativo ao: Pedido de Substituição do Deputado Eleito Carlos Manuel Vila Nova, Ekneide Lima dos Santos, Elákcio Afonso da Marta, Jerónimo Lima Pires Quaresma e António Monteiro Fernandes.

DAN05 - Diário da II Série de 18 de Novembro de 2021

Mensagem do Presidente da República – Pede Assentimento para se ausentar do Território Nacional com destino a Luanda. Carta Convite do Presidente da República de Angola ao Presidente da República de São Tomé e Príncipe. Projecto de Resolução n.º 92/XI/7.ª/2021 – Assentimento ao Presidente da República para se ausentar do Território Nacional. Carta do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Reforma do Estado e Descentralização. Parecer da 1.ª Comissão Especializada Permanente sobre a continuação da situação de impedimento do Deputado Elísio Osvaldo Espírito Santo d’Alva Teixeira.

DAN06 - Diário da II Série de 19 de Novembro de 2021

Proposta de Lei n.º 32/XI/7.ª/2021 – Aprova as Grandes Opções do Plano para o Ano Económico 2022.

DAN07 - Diário da II Série de 25 de Novembro de 2021

Proposta de Lei n.º 33/XI/7.ª/2021 – Orçamento Geral do Estado para o Ano Económico de 2022.

DAN08 - Diário da II Série de 10 de Dezembro de 2021

Pareceres das Comissões Especializadas Permanentes relativo às Propostas de Lei n.ºs 32 e 33/XI/7.ª/2021 – Grandes Opções do Plano (GOP) e Orçamento Geral do Estado (OGE) para o Ano Económico de 2022.

DAN09 - Diário da II Série de 22 de Dezembro de 2021

Projecto de Lei n.º 35/XI/7.ª/2021. Proposta de Lei n.º 28/XI/6.ª/2021. Proposta de Resolução n.° 58/XI/7.ª/2021. Relatório da 1.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional sobre: – Discussão e votação na especialidade da Proposta de Lei n.º 21/XI/5.ª/2020. Relatórios da 3.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional sobre a Análise e votação na Especialidade da Proposta de Lei n.º 25/XI/6.ª/2021 – Lei-Quadro de Educação Pré-escolar,...

DAN10 - Diário da II Série de 22 de Dezembro de 2021

Relatório da 2.ª Comissão Especializada Permanente sobre Análise e Votação na Especialidade das Propostas de Lei n.º 32/XI/7.ª/2021 e 33/XI/7.ª/2021 – Grandes Opções do Plano e Orçamento Geral do Estado para o Ano Económico de 2022. Texto Final da Proposta de Lei: – N.º 32, 33/XI/7.ª/2021. Parecer da 1.ª Comissão Especializada Permanente sobre: – Pedido de Substituição do Deputado eleito, António das Neves Sacramento Barros pela candidata não eleita, Deputada Conceição de Barros Martins Pinheiro Espírito Santo, do Grupo Parlamentar MLSTP/PSD. Pedido de Substituição do Deputado eleito, António Monteiro Fernandes, pelo candidato não eleito, Deputado António dos Reis Faleiro, do Movimento de Cidadãos Independentes de São Tomé e Príncipe (MCISTP).

DAN11 - Diário da II Série de 25 de Novembro de 2021

Cartas do Procurador-Geral da República ao Presidente da Assembleia Nacional: -Solicita autorização para auscultar o Deputado «Paulo Jorge Bacunda», na qualidade de arguido. -Que pede o levantamento de Imunidade Parlamentar do Deputado Paulo Jorge de Carvalho. Parecer da 1.ª Comissão Especializada Permanente relativo ao pedido de levantamento de imunidade parlamentar do Deputado Paulo Jorge de Carvalho. Carta do Presidente da 1.ª Comissão Especialidade Permanente ao Presidente da Assembleia Nacional, em resposta à primeira carta do Procurador-Geral da República. Carta do Ministro dos Assuntos Parlamentais, Reforma do Estado e Descentralização. Texto Final da Proposta de Resolução n.º 59/XI/7.ª/2021.

DAN12 - Diário da II Série de 26 de Janeiro de 2022

Relatório da discussão e votação na especialidade da Proposta de Lei n.º 27/XI/6.ª/2021 – Nova Lei da Nacionalidade. Texto Final da Proposta de Lei n.º 27/XI/6.ª/2021 – Nova Lei da Nacionalidade. Proposta de Lei n.º 34/XI/7.ª/ 2022 – Que Estabelece a Vacinação Obrigatória contra a Covid-19.

DAN13 - Diário da II Série de 31 de Janeiro de 2022

Mensagem do Presidente da República ao Presidente da Assembleia Nacional. Projecto de Resolução: N.º 93, 94, 95, 96 e 97/XI/7.ª/2022. Projecto de Lei n.º 36/XI/2022. Parecer da 1.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional sobre: Projecto de Lei n.º 34 e 36/XI/7.ª/2021, a Proposta de Resolução n.º 57/XI/6.ª/2021, a Proposta de Resolução n.º 60/XI/7.ª/2022 e ao Projecto de Resolução n.º 97/XI/7.ª/2022. Proposta de Resolução n.º 60/XI/7.ª/2022. Texto Final da Proposta de Resolução N.º 60/XI/7.ª/2021.

DAN14 - Diário da II Série de 2 de Fevereiro de 2022

Nota Técnica n.º 25/XI/2022 sobre a Proposta de Lei n.º 34/XI/7.ª/2022 — Lei que Estabelece a Vacinação Obrigatória contra a Covid-19.

DAN15 - Diário da II Série de 14 de Fevereiro de 2022

Projecto de Lei n.º 37/XI/7.ª/2022. Parecer da 1.ª Comissão Especializada Permanente relativo ao: Projecto de Lei de alteração à Lei n.º 4/2010, de 18 de Junho. Projecto de Voto de Pesar: N.º 21/XI/7.ª/2022, N.º 22/XI/2022.

DAN15 (S) - Diário da II Série de 14 de Fevereiro de 2022

Texto de Republicação do Projecto de Lei de Alteração à Lei n.º 4/2010, de 18 de Junho – Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma do Príncipe.

DAN16 - Diário da II Série de 18 de Fevereiro de 2022

Projecto de Resolução n.º 98/XI/7.ª/2022. Relatório da 2.ª Comissão Especializada Permanente sobre a Análise na Especialidade da Proposta de Lei n.º 22/XI/5.ª/2021 – Lei das Pescas e da Aquacultura. Relatório da 1.ª Comissão Especializada Permanente sobre a Análise na Especialidade do Projecto de Lei n.º 35/XI/7.ª/2021. Texto Final da Proposta de Lei n.º 22/XI/5.ª/2021. Texto Final do Projecto de Lei n.º 35/XI/7.ª/2021. Carta do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros Novas Tecnologias e Assuntos Parlamentares ao Secretário da Mesa da Assembleia Nacional.

DAN17 - Diário da II Série de 8 de Março de 2022

Proposta de Lei n.° 36/XI/7.ª/2022 – Revisão da Lei Orgânica do Banco Central de São Tomé e Príncipe.

DAN18 - Diário da II Série de 8 de Março de 2022

Mensagem do Presidente da República ao Presidente da Assembleia Nacional. Projecto de Resolução n.º 99/XI/7.ª/2022-Assentimento para o Presidente da República se ausentar do Território Nacional, com destino à República Portuguesa. Proposta de Resolução n.º 61/XI/7.ª/2022.