Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 10.973, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004
Lei de Inovação Tecnológica (2004)
EMENTA: Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/12/2004, Página 2 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/3/2005, Página 1 (Retificação)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 15001 de 16 de Outubro de 2024 (Poder Legislativo) - (Acréscimo de Parágrafo Único). Art. 27-A, "caput", parágrafo único .
- Decreto nº 10534 de 28 de Outubro de 2020 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 9841 de 18 de Junho de 2019 (Poder Executivo) - (Norma Complementar). Art. 2º, "caput", incisos V, VII .
- Decreto nº 9283 de 7 de Fevereiro de 2018 (Poder Executivo) - (Regulamentação).
- Lei Ordinária nº 13322 de 28 de Julho de 2016 (Poder Legislativo) - (Acréscimo de Parágrafo). Art. 20, § 6º, incisos I a III .
- Medida Provisória nº 718 de 16 de Março de 2016 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 20, § 6º, incisos I a III .
- Lei Ordinária nº 13243 de 11 de Janeiro de 2016 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 1º, "caput", Parágrafo único, incisos I a XIV; Art. 2º, incisos III, III-A, IV a VIII, X a XIV ; Art. 3º, "caput" e Parágrafo único ; Art. 3º-B, "caput", §§ 1º e 2º, incisos I e II ; Art. 3º-C ; Art. 3º-D ; Art. 4º, "caput", incisos I a III e Parágrafo único ; Art. 5º, "caput", §§ 1º a 6º ; Art. 6º, "caput", §§ 1º, 1º-A, 6º e 7º ; Art. 8º, "caput" e § 1º ; Art. 9º, "caput" e §§ 1º a 4º ; Art. 9º-A, "caput", §§ 1º a 5º ; Art. 11, "caput" ; Art. 13, § 2º, incisos I e II, e § 4º ; Art. 14, § 3º ; Art. 14-A ; Art. 15-A, "caput", Parágrafo único, incisos I a VIII ; Art. 16, "caput" e § 1º, incisos VII a X, §§ 2º a 5º ; Art. 17, "caput" e Parágrafo único ; Art. 18, "caput" e Parágrafo único ; Art. 19, "caput", § 2º-A, incisos I a XII, § 6º, incisos I a XII, §§ 7º e 8º ; Art. 20, "caput", §§ 3º a 5º, incisos I e II ; Art. 20-A, §§ 2º a 4º ; Art. 21-A, "caput" ; Art. 22, "caput" e § 3º ; Art. 22-A, "caput", incisos I a IV ; Art. 26-A ; Art. 27, incisos III, V e VI ; Art. 27-A .
- Lei Ordinária nº 13243 de 11 de Janeiro de 2016 (Poder Legislativo) - (Revogação Parcial). Art. 17, incisos I a IV .
- Lei Ordinária nº 12350 de 20 de Dezembro de 2010 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar). Art. 19 .
- Lei Ordinária nº 12349 de 15 de Dezembro de 2010 (Poder Legislativo) - (Acréscimo de Artigo). Art. 3º-A .
- Lei Ordinária nº 12349 de 15 de Dezembro de 2010 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 2º, inciso VII ; Art. 27, inciso IV .
- Medida Provisória nº 495 de 19 de Julho de 2010 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Artigo). Art. 3º-A .
- Medida Provisória nº 495 de 19 de Julho de 2010 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, Incisos V e VII ; Art. 27, Inciso IV .
- Decreto nº 6260 de 20 de Novembro de 2007 (Poder Executivo) - (Aplicação). Art. 2º, caput, inciso V .
- Decreto nº 5563 de 11 de Outubro de 2005 (Poder Executivo) - (Regulamentação).
Indexação
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LEI DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA (2004)
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