Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.534, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020

EMENTA: Institui a Política Nacional de Inovação e dispõe sobre a sua governança.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/10/2020, Página 5 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
POLÍTCA NACIONAL DE INOVAÇÃO - Governança - Administração pública - Administração federal - Estratégia Nacional de Inovação - Câmara de Inovação - Criação - Competência - Atribuição - Diretrizes - Membro - Fomento - Setor produtivo - Estímulo - Aumento - Produtividade - Competitividade empresarial - Colaboração - Estado (ente federado) - Distrito Federal (Brasil) - Município - Implementação - Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) - Entidade sem fins lucrativos - Entidade privada - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações