Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.563, DE 11 DE OUTUBRO DE 2005

EMENTA: Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, e dá outras providências.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/10/2005, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - Incentivo - Inovação
UNIVERSIDADE - Parceria - Cooperação científica - Iniciativa privada
INSTITUIÇÃO CIENTÍFICA
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - Empresa - Fundo mútuo de investimento
POLÍTICA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
INSTITUIÇÃO BENEFICENTE
INVENTOR - Incentivo - Patente - Pedido - Solicitação