Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 55.276, de 22 de Dezembro de 1964
EMENTA: Aprova o enquadramento dos cargos, funções e empregos do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 30/12/1964, Página 1 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/2/1965, Página 1883 (Retificação)
- Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 486 Vol. 8 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/2/1965, Página 2087 (Retificação)
Observação:
Os anexos a que se refere o texto, inclusive a relação nominal do art. 1º, foram publicadas no Diário Oficial de 30 de dezembro de 1964.
A retificação da relação nominal encontra-se publicada no DOU de 16-2-65, páginas 1883 à 1885.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto de 5 de Setembro de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 77702 de 31 de Maio de 1976 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 73775 de 8 de Março de 1974 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 72827 de 24 de Setembro de 1973 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 71973 de 21 de Março de 1973 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 70878 de 26 de Julho de 1972 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 70784 de 4 de Julho de 1972 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 70517 de 12 de Maio de 1972 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 69368 de 18 de Outubro de 1971 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 68899 de 12 de Julho de 1971 (Poder Executivo) - (Retificação).
- Decreto nº 68689 de 28 de Maio de 1971 (Poder Executivo) - (Retificação).
- Decreto nº 67631 de 12 de Novembro de 1970 (Poder Executivo) - (Retificação).
- Decreto nº 66817 de 1º de Julho de 1970 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 65975 de 29 de Dezembro de 1969 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 64698 de 13 de Junho de 1969 (Poder Executivo) - (Alteração).
Indexação
MINISTÉRIO DA SAÚDE
QUADRO DE PESSOAL
ENQUADRAMENTO
VENCIMENTOS E VANTAGENS
QUADRO DE PESSOAL
ENQUADRAMENTO
VENCIMENTOS E VANTAGENS