Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 69.368, de 18 de Outubro de 1971

EMENTA: Dispõe sobre alteração do enquadramento de funcionária do Ministério da Saúde e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/10/1971, Página 8393 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 59 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Enquadramento - Atos pessoais
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Pessoal - Quadro