Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 65.975, de 29 de Dezembro de 1969

EMENTA: Retifica o enquadramento dos cargos, funções e empregos do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, de que trata o Decreto nº 55.276, de 22 de dezembro de 1964, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/12/1969, Página 11151 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 788 Vol. 8 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/1/1970, Página 438 (Retificação)
Observação: O anexo foi retificado no D.O.U. 20/01/1970, pag. 438. Os anexos mencionados no art. 1º foram publicados no D.O.U. de 31 de dezembro de 1969.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Pessoal - Quadro