Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 70.878, de 26 de Julho de 1972
EMENTA: Retifica os Decretos nºs ;55.276, de 22 de dezembro de 1964, 65.893, de 17 de dezembro de 1969, 65.895, de 19 de dezembro de 1969, 65.975, de 29 de dezembro de 1969 e 64.698, de 13 de junho de 1969, que dispõem sobre equadramento do pessoal abrangido pelo art. 19 de Lei nº ;3.780, de 12 de julho de 1960, e classificação de cargos de nível superior do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/7/1972, Página 6753 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/8/1972, Página 6952 (Retificação)
Observação:
Anexos publicados no D.O.U em 31/07/1972, pág. 6753.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Lotação - Atos Pessoais
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Pessoal - Quadro
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Pessoal - Quadro