Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 64.698, de 13 de Junho de 1969

EMENTA: Altera o enquadramento nas séries de classes e classes integrantes do Grupo Ocupacional P.1700 - Medicina, Farmácia e Odontologia, do Quadro de Pessoal, Partes Permanentes e Suplementar, do Ministério da Saúde.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/6/1969, Página 5315 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 301 Vol. 4 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/6/1969, Página 5443 (Retificação)
Observação: Os anexos estão publicados no D.O., de 24/06/1969, p. 5315/5318.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Pessoal - Quadro