Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 68.899, de 12 de Julho de 1971
EMENTA: Retifica os Decretos nºs. 55276, de 22 de dezembro de 1964, e 65895, de 19 de dezembro de 1969, que dispuseram, respectivamente, sobre enquadramento de cargos, funções e empregos e classificação de cargos de nível superior do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/7/1971, Página 5409 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 67 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação:
Os anexos mencionados no art. 1º foram publicados no D.O. de 14/07/1971, p. 5409/5412.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Pessoal - Quadro