Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 77.702, de 31 de Maio de 1976

EMENTA: Dispõe sobre retificação de enquadramento e reclassificação de cargos integrantes do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/6/1976, Página 7727 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 350 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação: Os anexos mencionados no presente decreto foram publicados no Diário Oficial de 01/06/76 (Suplemento).

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Pessoal - Quadro