Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 73.775, de 8 de Março de 1974

EMENTA: Retifica os Decretos nºs 55.276, de 22 de dezembro de 1964, 65.973, de 26 de dezembro de 1969, e 65.895, de 19 de dezembro de 1969, relativos a enquadramento e reclassificação, de cargos do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/3/1974, Página 2696 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 12/3/1974, Página 1 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 351 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação: O Decreto em apreço está publicado em suplemento à presente edição.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Pessoal - Quadro
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - Atos pessoais
REFORMA ADMINISTRATIVA (Implantação)
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Enquadramento - Atos pessoais
GRUPO - OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR
FUNCIONÁRISO PÚBLICOS (Classificação de cargos)