Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 27.654, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1949
EMENTA: Dispõe sobre a Tabela Única de extranumerário mensalista do Ministério da Fazenda e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/1/1950, Página 208 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1950, Página 336 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto de 25 de Abril de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 51105 de 1º de Agosto de 1961 (Poder Executivo) - (Retificação).
- Decreto nº 48478 de 8 de Julho de 1960 (Poder Executivo) - (Retificação). Art. 1º, Relação nominal.
- Decreto nº 47779 de 9 de Fevereiro de 1960 (Poder Executivo) - (Retificação). Art. 1º, parágrafo único, relação nominal.
- Decreto nº 46127 de 27 de Maio de 1959 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 44186 de 28 de Julho de 1958 (Poder Executivo) - (Retificação).
- Decreto nº 43477 de 28 de Março de 1958 (Poder Executivo) - (Retificação).
- Decreto nº 43270 de 24 de Fevereiro de 1958 (Poder Executivo) - (Retificação).
- Decreto nº 39452 de 27 de Junho de 1956 (Poder Executivo) - (Alteração). Relação Nominal.
- Decreto nº 29246 de 30 de Janeiro de 1951 (Poder Executivo) - (Retificação).
- Decreto nº 29148 de 16 de Janeiro de 1951 (Poder Executivo) - (Retificação).
- Decreto nº 29115 de 10 de Janeiro de 1951 (Poder Executivo) - (Retificação).
- Decreto nº 28757 de 13 de Outubro de 1950 (Poder Executivo) - (Retificação).
Indexação
MINISTÉRIO DA FAZENDA (1891-1990) - alteração - Tabela - Quadro de pessoal