Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 29.115, DE 10 DE JANEIRO DE 1951
EMENTA: Retifica o Decreto nº 27.654, de 29 de dezembro de 1949.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/1/1951, Página 500 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1951, Página 58 Vol. 2 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/1/1951, Página 738 (Retificação)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA FAZENDA (1891-1990) - retificação - Decreto - alteração - Tabela - Quadro de pessoal