Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 44.186, de 28 de Julho de 1958
EMENTA: Retifica a relação nominal a que se refere o parágrafo único do art. 1º do Decreto n° 27.654, de 29 de dezembro de 1949, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/7/1958, Página 17114 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1958, Página 198 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação:
A retificação da relação nominal a qual se refere este Decreto encontra-se publicada no D.O.U do dia 31/07/1958, p. 17114
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada