Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 29.148, DE 16 DE JANEIRO DE 1951
EMENTA: Retifica o Decreto nº 27.654, de 29 de dezembro de 1949.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/1/1951, Página 814 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1951, Página 164 Vol. 2 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/1/1951, Página 857 (Retificação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/1/1951, Página 914 (Retificação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/2/1951, Página 1801 (Retificação)
Observação:
A relação nominal está anexa no D.O. de 16/01/1951, p. 814 a 815.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada