Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 46.127, de 27 de Maio de 1959
EMENTA: Retifica a relação nominal a que se refere o parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº 27.654, de 29 de dezembro de 1949.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/5/1959, Página 12411 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 315 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada