Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.273, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1938
EMENTA: Aprova o Regulamento para a Polícia Militar do Distrito Federal.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/11/1938, Página 23723 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/12/1938, Página 25158 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação:
Os anexos foram publicados posteriormente à publicação original no DOU de 13/12/1938 p. 25158.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 11 de 18 de Janeiro de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 38934 de 26 de Março de 1956 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Parágrafo). Art. 1º.
- Decreto nº 37762 de 18 de Agosto de 1955 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 180, Regulamento.
- Decreto nº 37762 de 18 de Agosto de 1955 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 184, § 5º, Regulamento.
- Decreto nº 36650 de 23 de Dezembro de 1954 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 9º, Regulamento.
- Decreto nº 32885 de 28 de Maio de 1953 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Parágrafo Único). Art. 10.
- Decreto nº 31230 de 31 de Julho de 1952 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 9º; Art. 16; Art. 18; Art. 26; Art. 185, § 1º; Regulamento.
- Decreto nº 30641 de 19 de Março de 1952 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, Regulamento.
- Decreto nº 28935 de 5 de Dezembro de 1950 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 28077 de 5 de Maio de 1950 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 112, parágrafo único.
- Decreto nº 19331 de 2 de Agosto de 1945 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 209, Regulamento.
- Decreto nº 6979 de 19 de Março de 1941 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto-Lei nº 2273 de 4 de Junho de 1940 (Poder Executivo) - (Norma Complementar). Art. 86, § 2º .
- Decreto nº 5470 de 3 de Abril de 1940 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 177, parágrafo únnico ; Art. 186, § 2º.
- Decreto-Lei nº 1980 de 26 de Janeiro de 1940 (Poder Executivo) - (Norma Complementar). Art. 72, § 1º .
- Decreto nº 5133 de 16 de Janeiro de 1940 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo do Regulamento .
- Decreto-Lei nº 1962 de 12 de Janeiro de 1940 (Poder Executivo) - (Norma Complementar). Art. 72, § 1º .
Indexação
POLÍCIA MILITAR - Rio de Janeiro (DF) (1889-1960) - Aprovação - Regulamento - Orgnaização administrativa - Efetivo militar