25/08/2021 - Audiência Pública - Audiência com o Ministro do TCU

Augusto Nardes, Ministro do Tribunal de Contas da União

24/08/2021 - Audiência Pública - Forças armadas, militares dos Estados e do Distrito Federal e políticas de segurança pública

Idervânio da Silva Costa, Advogado da União e Consultor Jurídico do Ministério da Defesa

Fernando Lourenço da Silva Neto, Dirigente da Comissão Norte e Nordeste de Guardas Municipais – CONNEGUAM

18/08/2021 - Audiência Pública - Efeitos da reforma nas políticas públicas de educação e saúde

Francisca Valda da Silva, Conselheira Nacional de Saúde - CNS

17/08/2021 - Audiência Pública - Situação dos empregados públicos na reforma

Kleber Cabral, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil - SINDIFISCO Nacional 

Antônio Geraldo de Oliveira Seixas, Presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil - Sindireceita 

Conrado Tristão, Coordenador da Sociedade Brasileira de Direito Público - SBDP

11/08/2021 - Audiência Pública - Situação dos empregados públicos na reforma

Maria da Penha Barbosa da Cruz, Diretora de Carreiras e Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia

Maria Rita Serrano, Membro do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas 

10/08/2021 - Audiência Pública - Regime próprio de previdência social

Theodoro Vicente Agostinho, Advogado e Coordenador da Pós-Graduação em Direito Previdenciário da EBRADI 

Décio Bruno Lopes, Presidente da Associação da Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP  

05/08/2021 - Audiência Pública - Avaliação de desempenho e qualificação de servidores públicos

Ismar Viana, Presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil - ANTC 

04/08/2021 - Audiência Pública - Contratação temporária, cargos em comissão e funções de confiança

Fabio Faiad Bottini, Presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central - SINAL;

Weber Sutti, Diretor da Fundação Lemann;

Rodrigo Keidel Spada, Presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais - FEBRAFITE;

Iracema Keila Castelo Branco, Subsecretária de Gestão de Pessoas da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Estado do Rio Grande do Sul.

03/08/2021 - Audiência Pública - Carreiras típicas de Estado e servidores contratados por prazo indeterminado

Cibele Franzese, Professora da Fundação Getúlio Vargas - FGV

Unadir Gonçalves Junior, Presidente da Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária da União, dos Estados e do Distrito Federal – FEBRAFISCO

Pedro Fernando de Almeida Nery Ferreira, Consultor Legislativo para Economia do Trabalho - Senado Federal

14/07/2021 - Audiência Pública - Condições para Aquisição de Estabilidade no Serviço Público

Leonardo José Mattos Sultani, Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia;

Leonardo Secchi, Presidente da Sociedade Brasileira de Administração Pública - SBAP;

Alketa Peci, Professora da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas - EBAPE-FGV. 

13/07/2021 - Audiência Pública - Concurso público e vínculo de experiência

Felipe Drumond, Consultor da Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa;

Lademir Gomes da Rocha, Presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais - ANAFE;

José Celso Pereira Cardoso Junior, Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Ipea - AFIPEA.

Artigo: PEC 32/2020 e a volta do Estado liberal-patrimonial-oligárquico no Brasil

Artigo: Concursos Públicos, Profissionalização Burocrática e Desempenho Institucional: Reforma administrativa CF/1988 versus PEC 32/2020

Artigo: A Estabilidade Funcional dos Servidores nos Cargos Públicos

06/07/2021 - Audiência Pública - Regime jurídico da magistratura, dos membros do Ministério Público, dos membros dos Tribunais de Contas, dos advogados públicos, dos defensores públicos e dos titulares de mandatos eletivos

Renata Gil de Alcantara Videira, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB 

Clóvis dos Santos Andrade, Presidente da Associação Nacional dos Advogados da União - ANAUNI 

Daniel Mitidieri Fernandes de Oliveira, Procurador Municipal e Advogado no Rio de Janeiro  

30/06/2021 - Audiência Pública - Intervenção do Estado no domínio econômico, parcerias celebradas pela Administração Pública e celebração de contratos de desempenho (acréscimo do § 6º ao art. 173 da Constituição, acréscimo do art. 37-A à Constituição e redação atribuída pela PEC ao § 8º do art. 37 da Constituição)

Bráulio Cerqueira, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle - UNACON  

22/06/2021 - Audiência Pública - Inovação na Administração Pública

Caio Mario Paes de Andrade, Secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia

Pedro Pontual, Presidente da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental - ANESP

Diogo Costa, Presidente da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP

Élida Graziane Pinto, Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo

José Henrique Nascimento, Líder de Causas no Centro de Liderança Pública - CLP